O projeto de lei que institui o programa de parcerias público-privadas deverá ser encaminhado ainda este mês ao Congresso. A expectativa do governo é de que sejam viabilizados recursos da ordem de R$ 40 bilhões através do projeto PPP, que deverão ser destinados preferencialmente a investimentos em infra-estrutura. O comunicado foi feito hoje pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Élvio Lima Gaspar, em evento na Câmara de Comércio França-Brasil, no Rio de Janeiro.
 
Segundo Gaspar, que também é secretário interino da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, o programa está em fase final de discussão nos ministérios do Planejamento, Fazenda e Casa Civil. Ele disse também que o governo pretende estabelecer parcerias com a iniciativa privada para gestão e utilização de imóveis da União. Ainda está sendo avaliada a possibilidade dessa proposta fazer parte do projeto do PPP ou de ser criado um outro mecanismo por causa das qualidades específicas da questão.
 
De acordo com secretário, a União é proprietária de 500 mil imóveis em todo país. Só no Rio de Janeiro, existem 2.200 imóveis próprios administrados pelo governo federal. "É uma superimobiliária", esclareceu.