O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado, encerrou ontem, em Brasília, o seminário "Melhoria da Qualidade dos Investimentos Públicos e Parceira Público-Privadas", uma parceria entre o Ministério do Planejamento, através da Assessoria Econômica, Ministério da Fazenda e Fundo Monetário Internacional.

Durante os três dias do seminário, que teve início na segunda-feira, 15 de abril, especialistas de vários países debateram questões relacionadas à queda dos investimentos públicos no mundo e as alternativas para continuar operando como as Parcerias Público-Privadas. Países como o Reino Unido, que já utilizam este instrumento há vários anos, relataram suas experiências, problemas e êxitos.

Segundo Nelson Machado, o governo brasileiro fez um severo ajuste macroeconômico ao longo de 2003, o que levou a economia brasileira a uma nova fase de expansão, em bases "claramente mais sólidas que em períodos anteriores". Mas, destacou que existem gargalos de infra-estrutura que podem comprometer o crescimento e que o governo está atento para o fato. Para isso, segundo Machado, é central o papel do setor público, tanto no planejamento quanto na condução dos investimentos nesta época de restrições orçamentárias.

O secretário adiantou que o governo trabalha com três grandes linhas de ação: racionalização dos gastos de custeio para aumentar a participação dos investimentos públicos; implantação do Programa de Parcerias Público-Privadas e modernização dos marcos legais que regem as compras governamentais e a contratação de obras e serviços.

Machado sublinhou a importância da parceria realizada para a execução do seminário e particularmente a troca de experiências internacionais que contribuirão para as discussões do programa brasileiro de Parceria Público-Privada.