O Ministério do Planejamento está finalizando a modelagem dos contratos de Parcerias Público-Privadas. A previsão é de que os primeiros editais sejam lançados até novembro. "Tudo depende de a gente conseguir acelerar a modelagem dos contratos. A previsão é otimista, ela não é impossível. Uma coisa que a gente não vai fazer é colocar na rua um edital que não esteja completamente sustentado do ponto de vista técnico e jurídico", afirma o secretário-adjunto da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Antonio Henrique Pinheiro Silveira.

Lançado o edital, espera-se que os primeiros contratos sejam assinados em fevereiro ou março do próximo ano. A execução das obras, no entanto, fica condicionada à análise da iniciativa privada. "A despesa do governo não começa no contrato. Começa depois de pronta a infra-estrutura. Estaremos comprando serviços e não obras. Do ponto de vista financeiro, o início das obras não vai estar condicionado à disponibilidade de caixa do governo", esclarece Silveira.

A estimativa é de que sejam alavancados R$ 25 bilhões através das PPPs para viabilizar os projetos de infra-estrutura delineados no Plano Plurianual. Os recursos viriam através de investimento do setor privado e da compra de serviços pelos órgãos públicos, "Isso depende muito do percentual da contrapartida e da natureza dos investimentos", explica Silveira.

Projetos Prioritários

Ferrovia Norte-Sul - A construção da Ferrovia Norte-Sul foi iniciada em 1987. De uma extensão total prevista de 1.572 km, apenas 250 km encontram-se concluídos e 220 km estão em operação. Viabiliza o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Goiás e oeste da Bahia.

Ferroanel de São Paulo - Possui 66 km de extensFerroanel de São Paulo - Possui 66 km de extensão e interliga áreas industriais e comerciais aos portos de Santos e Sepetiba.ão e interliga áreas industriais e comerciais aos portos de Santos e Sepetiba.

Trecho Ferroviário Guarapuava-Ipiranga - Incrementa a capacidade de carga destinada ao Porto de Paranaguá, no Paraná, com extensão de 110 km.
 
BR 116 - Interliga o trecho entre Bahia e Minas Gerais, com 506 Km. Adequação, duplicação e construção de contornos entre Feira de Santana - Salvador (BR 324) e Feira de Santana - Divisa com MG - BR 116.

Arco Rodoviário do Rio de Janeiro - Rodovia de pista dupla com 145 km de extensão, composta de quatro trechos. Interliga o Porto de Sepetiba às principais rodovias federais que acessam o Rio de Janeiro, sem passar pelo centro da cidade ou pela Avenida Brasil.