A Corporação Andina de Fomento (CAF) fará a estruturação financeira do projeto de Parceria Público-Privada da Ferrovia Norte-Sul, um projeto que envolve recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão. O assessoramento jurídico do projeto deverá ser feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou nesta quarte-feira, 22.06, convênio de cooperação com a CAF para que a instituição de fomento atue como assessor financeiro no processo de licitação da Ferrovia Norte-Sul, que passará pela fronteira agrícola do Maranhão ao Tocantins.

"Precisamos acelerar o processo de implantação deste projeto", disse Paulo Bernardo ao assinar o convênio com o vice-presidente da CAF, Peter Vonk. O Ministro Paulo Bernardo pretende levar o assunto à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, aos ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento e da Fazenda, Antônio Palocci, procurando agilizar a implantação do PPP da Norte-Sul.

"Possuímos uma vasta experiência de estruturação financeira neste tipo de investimento", disse Peter Vonk. A CAF irá disponibilizar um grupo de técnicos e o vice-presidente corporativo para realizar estudos de viabilidade econômica e financeira do projeto. A partir dos estudos indicando os custos de construção, custos financeiros e das receitas geradas pela ferrovia, é que será sugerido o volume de recursos que a União poderá aportar ao projeto. Será de responsabilidade do investidor privado os custos de captação dos recursos no mercado financeiro, bem como os demais ônus contratuais.

O governo disponibilizará um aporte de recursos orçamentários em um determinado período, necessário para viabilizar o projeto. É este fluxo de recursos, somado às receitas de prestação de serviços da ferrovia que servirão de garantia na operação de financiamento do investimento de construção da ferrovia. A qualidade das receitas vai determinar, também, o custo financeiro do projeto. Quanto maiores as garantias, menores serão os custos. "A CAF irá indicar qual é o mínimo que o governo tem que pagar para que o projeto seja viável e o máximo que a iniciativa privada pode pedir", disse Alexandre Rosa, secretário-adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento.

Depois que o projeto for submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), será feita uma licitação pública para escolher a empresa que fará o investimento na Norte-Sul, com o menor desembolso para a União. A liberação dos recursos da União só será feita depois de concluída a obra - estimada para um período de três anos, depois de licitada - o que representa um mecanismo de incentivo para concluí-la no prazo previsto.