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Definido cronograma de votação para PPP

publicado:  14/09/2004 11h27, última modificação:  12/06/2015 15h40

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, da Coordenação Política, Aldo Rebelo e o líder do governo no Senado, Aloísio Mercadante, em reunião no Congresso Nacional com parlamentares da oposição, definiram um cronograma para a votação do projeto de lei de Parceria Público-Privada - PPP.

A oposição esteve representada pelos senadores do PSDB, Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, e do PFL, José Agripino Maia e Rodolfo Tourinho. Jereissati é o principal crítico da oposição do projeto de Lei de PPP e vem colocando obstáculos de mérito ao projeto, dificultando sua aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos.
 
Segundo explicou o ministro do Planejamento, ficou acertada a realização de uma audiência pública entre o primeiro e o segundo turno das eleições municipais para "arredondar o projeto de PPP" e possibilitar sua votação em esforço concentrado depois do segundo turno, a ser marcado pelo presidente do Congresso Nacional.
 
Nessa nova audiência pública, ressaltou Mantega, o governo fará uma "sintonia" entre os pontos que ainda estejam obscuros. No esforço concentrado seguinte será possível encaminhar para as discussões nas comissões e deliberação, com a incorporação das mudanças a serem feitas e finalmente encaminhando para votação no plenário do Congresso Nacional.
 
O líder do governo, Aloísio Mercadante, esclareceu que várias matérias estão trancando a pauta e o esforço concentrado será no sentido de votar os projetos urgentes que aguardam decisão do Congresso como o aumento dos militares, a lei de informática e da bio-segurança, entre outros.
 
Mantega disse que a conversa com a oposição foi "interessante" no sentido que se estabeleceu um calendário para o encaminhamento do PPP e de outros projetos. Acrescentou que na reunião não se discutiu mérito do Projeto, apenas o cronograma de votação o que, segundo ele, significa que "nós teremos um horizonte para a resolução e encaminhamento de PPP".
 
O ministro lamentou que com esse cronograma definido em conjunto com a oposição não será possível a aprovação do Projeto antes das eleições, como era intenção do governo federal.