Beneficiários - Regularização Fundiária
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) publica, neste espaço, listas de famílias beneficiárias por projetos de regularização fundiária de interesse social, bem como de associações e cooperativas beneficiárias de imóveis da União para implantação de projetos de habitação de interesse social.
Esclarecemos que todos os atos de destinação de imóveis da União são publicados no Diário Oficial da União - DOU. Somente nos casos de destinação a grande número de famílias beneficiadas diretamente por ato de destinação, a publicação dos dados completos será feita neste espaço.
Estado | Município | Local | Instrumento | Link |
Careiro da Várzea | MD do Rio Solimões | TAUS | ||
AC | Porto Walter | Várzeas e terrenos marginais do rio Juruá e afluentes diretos (Rio Grajaú, Rio Natal e Rio Cruzeiro do Vale). | TAUS | Lista de 301 beneficiários |
AM | Tonantins | Margem Direita do Rio Solimões | TAUS | Lista de 34 beneficiários |
AM | Tonantins | Ilha São Félix | TAUS | Lista de 11 beneficiários |
AM | Amaturá | Margens do Rio Solimões | TAUS | Lista de 35 beneficiários |
AM | Parintins | Margens do Rio Amazonas | TAUS | Lista de 335 beneficiários |
AM | Santo Antônio do Içá | Margens do Rio Solimões e Rio Içá | TAUS | Lista de 110 beneficiários |
AM | Tonantins | Ilha São Félix | TAUS | Lista de 74 beneficiários |
PB | Guarabira | Bairro Cordeiro | Doação | Lista de 26 beneficiários |
RO | Porto Velho | Comunidade Boa Fé | TAUS | Lista de 18 beneficiários |
AP | Macapá | Comunidade do Carapanatuna, Comunidade Evangélica de Bela Vista, Comunidade de Santa Ana | TAUS | Lista de 32 beneficiários |
AP | Macapá | Arquipélago do Bailique nas comunidades da Vila Progresso, Vila Macedônia, Comunidade Ponta do Curuá, Comunidade do Rio Gurijuba, Comunidade de São João Batista, Comunidade do Carneiro, Comunidade do Junco, e Comunidade Maúba | TAUS | Lista de 23 beneficiários |
MG | Manhuaçu | Rua Monte Verde e Rua Engenheiro Costa | Doação | Lista de 3 Beneficiários |
AM | Boca do Acre | Diversos | TAUS | Lista de 558 Beneficiários |
AM | Codajás | Margens do Rio Solimões | TAUS | Lista de 57 Beneficiários |
BA | Itabuna | CPLAC | CDRU | Lista de 145 Beneficiados |
GO | Corumbá de Goiás | Residencial Vila Real | CDRU | Lista de 30 Beneficiados |
GO | Portelândia | Loteamento Conjunto Residencial Dona Leopoldina | CDRU | Lista de 83 Beneficiados |
MG | Santos Dumont | Distrito de Novas Dores do Paraíbuna | Doação | Lista de 94 Beneficiários |
MG | Manhuaçu | Distrito de Realeza | CDRU | Lista de 10 Beneficiários |
MG | Inconfidentes | Diversas localidades | Doação | |
MG | Itaobim | Ruas Tonico Murta e Paraíba e Praça Tiradentes | Doação | Lista de 9 Beneficiários |
MG | Governador Valadares | Bairro Vila Isa | Doação | Lista de 9 Beneficiários |
MG | Governador Valadares | Bairro Vila Isa | CDRU | Lista de 24 Beneficiários |
MG | Mariana | Bairro Preto | Doação | Lista de 4 beneficiários |
MT | Cuiabá | Núcleo Habitacional Novo Tempo | CDRU | Lista de 153 Beneficiários |
MT | Barão de Melgaço | Ilha do Piraim | TAUS | Lista de 25 Beneficiários |
MS | Ladário | Rio Paraguai, Baía Negra | TAUS | |
MS | Corumbá | São Lourenço | TAUS | Lista de 12 Beneficiários |
MS | Corumbá | Paraguai Mirim | TAUS | Lista de 52 Beneficiários |
SC | Florianópolis | Costeira do Pirajubaé | TAUS | |
SP | Ilhabela | Comunidade Tradicional Caiçara da Baía dos Castelhanos | TAUS | |
SP | Jales | Rua Rubião Meira e Av. Jânio Quadros | Doação | |
SP | Ilhabela | Diversas localidades | TAUS | |
AM | Codajás | Diversas localidades | TAUS | |
MG | Governador Valadares | Bairro Vila Isa | Doação | |
AP | Macapá | Arquipélago do Bailique | TAUS | |
AC | Porto Walter | Rio Juruá | TAUS | |
PA | São Geraldo do Araguaia | Rio Araguaia - diversas localidades | TAUS | |
PA | S.S. Boa Vista | Rio Pracuuba Grande e Rio Caria | TAUS | |
MA | Araioses | Ilha da Manga | TAUS | |
MA | Araioses | Ilha do Goiabal | TAUS | Lista de 56 beneficiários |
MA | Araioses | Ilha da Croa | TAUS | Lista de 83 beneficiários |
Inscrições de ocupações canceladas
- Portaria MP nº 7.655, de 6 de agosto de 2018
Lista de Nulidade de Inscrições de Ocupação - Portaria MP nº 5.038, de 17 de maio de 2018
Lista de Nulidade de Inscrições de Ocupação - Portaria MP nº 96, de 20 julho de 2017
Declarar a nulidade de 24 inscrições de ocupação. - Lista de Nulidade das Inscrições - Portaria MP nº 96/2017
- Lista de Nulidade de Inscrições de Ocupação