ATAS E RESOLUÇÕES

publicado:  19/06/2018 17h27, última modificação:  18/12/2018 15h50
Atas e resoluções do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios​
RESOLUÇÕES ATAS
Resolução CFEP nº 17 - Valores
Resolução CFEP nº 16 - Valores
Resolução CFEP nº 15 - Projeto Piloto
Resolução CFEP nº 14 - Projeto Piloto
Resolução CFEP nº 13 - Projeto Piloto Ata Reunião CFEP 14-12-2018
Resolução CFEP nº 12 - Diretrizes saneamento Ata Reunião CFEP 04-10-2018
Resolução CFEP nº 11- Diretrizes iluminação pública Ata Reunião CFEP 10-08-2018
Resolução CFEP nº 10 - Retifica Resolução nº 03 Ata Reunião CFEP 22-05-2018
Resolução CFPE nº 09 - Inadimplência Ata Reunião CFEP 02-05-2018
Resolução CFEP nº 08 - Projeto Piloto Ata reunião CFEP 12-03-2018
Resolução CFEP nº 07 - Valores de assessoramento / Anexo Ata Reunião CFEP 15-02-2018
Resolução CFEP nº 06 - Retifica Res. 05 / Anexo Ata Reunião CFEP 07-02-2018
Resolução CFEP nº 05 - Remuneração do Fundo Ata Reunião CFEP 29-01-2018
Resolução CFEP nº 04 - Taxa de Administração / Anexo
 Ata Reunião CFEP 22-01-2018
Resolução CFEP nº 03 - Projetos Pilotos Ata Reunião CFEP 21-12-20​17
Resolução CFEP nº 02 - Estatuto
Resolução CFEP nº 01 - Regimento Interno