Resultado do chamamento público para o FEP
publicado:
21/09/2018 15h23,
última modificação:
05/10/2018 13h51
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, considerando as informações prestadas pelo agente administrador do FEP, tornou pública a retificação do resultado dos editais de Chamada Pública nº 01/2018 e nº 02/2018 para estruturação de projetos de concessão e Parceria Público-Privada no setor de Iluminação Pública e Saneamento Básico. A listagem retificada está disponível nos seguintes endereços:
Também em cumprimento à deliberação do Comitê de Participações do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias do Governo Federal – CFEP e atendendo aos editais, a Caixa Econômica Federal foi autorizada a iniciar os procedimentos prévios para formalização do contrato de adesão do primeiro grupo de propostas habilitadas, conforme ordem de classificação publicada no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2018.
Propostas autorizadas a iniciar o processo de contratação:
Edital nº 001/2018 - Iluminação Pública
- Prefeitura de Belém – PA
- Prefeitura de Maceió - AL
- Prefeitura de Natal – RN
- Prefeitura de Taboão da Serra - SP
- Prefeitura de Franco da Rocha - SP
- Prefeitura de Cachoeiro do Itapemirim - ES
- Prefeitura de Sapucaia do Sul – RS
Edital nº 002/2018 - Esgotamento Sanitário
- Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN
- Prefeitura de Iguatu - CE
- Prefeitura de Volta Redonda - RJ
- Prefeitura de Crato - CE
- Prefeitura de Ituiutaba – MG
As propostas habilitadas e não relacionadas deverão aguardar a realização de novas convocações, condicionadas à disponibilidade de recursos do FEP. As prefeituras habilitadas e relacionadas nesta oportunidade deverão aguardar convocação formal da CAIXA para iniciar os procedimentos.
Posteriormente a convocação, a prefeitura terá até 45 dias corridos para formalização da citada contratação. Caso haja descumprimento, a proposta será desclassificada conforme previsto nos editais.
Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte entre em contato com a Superintendência de Governo da CAIXA em sua região ou pelo e-mail: chamamentofep@caixa.gov.br .
Clique aqui para ter acesso a lista completa com os municípios selecionados.
