Com o objetivo de ofertar alternativas para a prestação de serviços públicos, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Infraestrutura - SDI, trabalha para a construção de uma política pública de apoio às concessões e parcerias público-privadas de estados e municípios.
A realização de parcerias com o setor privado tem o potencial de promover a ampliação do atendimento, o incremento da eficiência e a melhoria de qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, tem potencial para fomentar a economia local, com geração de emprego e renda e criar oportunidades de novos negócios.
A política pública em questão possui sete eixos principais de apoio e é coordenada pelo Ministério do Planejamento, em parceria com o Ministério das Cidades – órgão setorial responsável pela temática – e implementada pela CAIXA (Agente Operador do FEP).
