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Orientações Normativas

publicado:  01/04/2016 21h03, última modificação:  22/08/2018 18h02
ORIENTAÇÃO NORMATIVAASSUNTO
ON GEADE 001 Avaliação técnica de bens imóveis da União ou de seu interesse.
(REVOGADA PELA ON GEADE 004)
Portaria 161/2001 Aprovar a Orientação Normativa que dispõe sobre a Avaliação Técnica de Bens Imóveis da União ou de seu interesse.
ON GEADE 002 ORIENTAÇÃO NORMATIVA QUE DISCIPLINA A DEMARCAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS
Portaria 162/2001 Aprova ON GEADE 002
ON GEADE 003 ORIENTAÇÃO NORMATIVA QUE DISCIPLINA A DEMARCAÇÃO DE TERRENOS MARGINAIS E SEUS ACRESCIDOS
Portaria 163/2001 Aprova ON GEADE 003
ON GEADE 004 AVALIAÇÃO TÉCNICA DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO OU
DE SEU INTERESSE (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014)
Portaria 209/2002 Aprova ON GEADE 004
ON GEAES 001
 ENTREGA DE IMÓVEL DA UNIÃO PARA ATIVIDADES DE AQÜICULTURA   (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007)
ON GEANE 001

AFORAMENTO ONEROSO DE IMÓVEIS DOMINIAIS DA UNIÃO

Revogada pela IN 003/2016
Portaria 14/2002 Aprova ON GEANE 001
ON GEANE 002

AFORAMENTO GRATUITO DE IMÓVEIS DOMINIAIS DA UNIÃO.

Revogada pela IN 003/2016
Portaria 229/2002 Aprova ON GEANE 002
ON GEAPN 001 ENTREGA DE IMÓVEL DA UNIÃO – PRÓPRIO NACIONAL
Portaria 214/2001 Retifica ON GEAPN 001
ON GEAPN 002 CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL DA UNIÃO - PRÓPRIO NACIONAL
Portaria 215/2001 Retifica ON GEAPN 002
Portaria 15/2002 Retifica ON GEAPN 002
ON GEAPN 003 RESIDÊNCIA OBRIGATÓRIA
Portaria 10/2001 Aprova ON GEAPN 001, 002 e 003
Portaria 216/2001 Retifica ON GEAPN 003
Portaria 243/2007 Altera ON GEAPN 001 e 003
ON GEAPN 004 GERENCIAMENTO DE ENTREGA E CESSÃO DE USO
Portaria 213/2001 Aprova ON GEAPN 004
Portaria 198/2007 Altera ON GEAPN 002 e 004
ON GEAPN 006 IMÓVEL RESIDENCIAL FUNCIONAL DA UNIÃO.
Portaria 034/2015
Anexo
Portaria 361/2002 Aprova ON GEAPN 006
ON GEAPN 007 ACESSO AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS IMOVÉIS DE USO ESPECIAL DA UNIÃO - SPIUnet
Portaria 362/2002 Aprova ON GEAPN 007
Portaria 257/2010

 Que altera o anexo II, da Orientação Normativa ON-GEAPN-007, de 24/12/02, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço, do MP.
ON GEARP 001 TRANSFERÊNCIAS DE AFORAMENTO, DE DIREITOS SOBRE BENFEITORIAS E DE DIREITOS RELATIVOS À OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO E BENFEITORIAS EXISTENTES.       (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 293/2007 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE TRANSFERÊNCIA)
Portaria 156/2001 Aprova ON GEARP 001
ON GEARP 002 INSCRIÇÃO DE DEVEDORES NO CADIN
Portaria 157/2001 Aprova ON GEARP 002
ON GEARP 003 PARCELAMENTO DE DÉBITOS PATRIMONIAIS
Portaria 158/2001 Aprova ON GEARP 003
ON GEARP 004 Caducidade de aforamento (REVOGADA PELA IN 001/2005)
Portaria 159/2001 Aprova ON GEARP 004
ON GEARP 005 Revogada pela IN 04/2018 - CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEIS DA UNIÃO
Portaria 160/2001 Aprova ON GEARP 005
ON GEARP 006
 INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 07 DE ABRIL DE 2015)
Portaria 85/2002 Aprova ON GEARP 006
Portaria 110/2002 Retifica ON GEARP 006
Portaria 246/2002 Retifica ON GEARP 006