Grande Emissão
publicado:
01/04/2016 21h08,
última modificação:
25/05/2017 12h28
| PORTARIAS | ASSUNTO |
|---|---|
| Portaria 57/2017 | Estabelece que o pagamento dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União poderá ser realizado em cota única, com vencimento em 12 de junho de 2017. |
| Portaria 80/2016 | Estabelece que o pagamento dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União poderá ser realizado em cota única, com vencimento em 10 de junho de 2016. |
| Portaria 064/2015 | Autorizar a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União. |
| Portaria 127/2014 | Autorizar a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União. |
| Portaria 113/2013 | Autorizar a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União. |
| Portaria 85/2012 | Autorizar a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União. |
| Portaria 115/2011 | Autorizar a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União. |
| Portaria 97/2010 | Autorizar a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União. |
| Portaria 61/2009 | Autorizar a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União. |
| Portaria 119/2008 | Autorizar a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União. |
| Portaria 95/2007 | Autorizar a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União. |
| Portaria 110/2006 | O pagamento dos foros e taxas de ocupação de terrenos da União referentes ao presente exercício[...] |
| Portaria 90/2005 | O pagamento dos foros e taxas de ocupação de terrenos da União referentes ao presente exercício poderá ser realizado em uma única parcela, com vencimento em 31 de maio de 2005. |
| Portaria 136/2005 | Prorroga prazo da Portaria 90/2005. |
| Portaria 226/2005 | Altera Portaria 136/2005 |
| Portaria 242/2005 | Prorroga prazo da Portaria 136/2005. |
| Portaria 72/2004 | O pagamento dos foros e taxas de ocupação de terrenos da União referentes ao presente exercício poderá ser realizado em uma única parcela, com vencimento em 30 de julho de 2004 |
| Portaria 76/2004 | Altera Portaria 72/2004. |
| Portaria 45/2003 | O pagamento dos foros e taxas de ocupação de terrenos da União referentes ao presente exercício poderá ser realizado em uma única parcela, com vencimento em 30 de maio de 2003. |
| Portaria 72/2002 | O pagamento dos foros e taxas de ocupação de terrenos da União referentes ao presente exercício poderá ser realizado em uma única parcela, com vencimento em 28 de junho de 2002. |
