A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) lançou, nesta sexta-feira (24), a primeira versão do Manual de Acessibilidade para Prédios Públicos. Voltado para gestores, o guia tem o objetivo de tornar os prédios públicos mais acessíveis e apresenta critérios, parâmetros e recomendações para a utilização dos edifícios.

De acordo com a  secretária da SPU, Cassandra Maroni Nunes, a promoção da acessibilidade é essencial para o exercício de direitos da cidadania e destaca que os prédios de uso e propriedade da administração pública federal, direta e indireta, devem estar preparados para garantir acessibilidade a todos os cidadãos e propiciar espaços adequados de trabalho.

A secretária da SPU destaca ainda que esta é a primeira versão do Manual de Acessibilidade para Prédios Públicos e que o governo recolherá sugestões para o aprimoramento do conteúdo. O endereço para envio de sugestões é cgapf.manual@planejamento.gov.br.

Desde 2009, a SPU trabalha na questão da acessibilidade, visando atender o público com deficiência. Neste sentido criou a Portaria 241/2009 que incluiu em seus contratos a obrigatoriedade do cumprimento da legislação sobre Acessibilidade.