Orçamento Anual de 2018
publicado:
16/05/2017 14h57,
última modificação:
06/02/2019 12h36
Lei Orçamentária Anual - LOA 2018
Mensagem Modificativa PLOA 2018 - Enviada em 30/10/2017
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018) - Enviado em 31/08/2017
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2018)
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018
Lei Orçamentária Anual - LOA 2018
ANEXOS
VOLUMES
Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2018
ANEXOS
VOLUMES
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2018)
ANEXOS
- Anexo I - Quadros Orçamentários
- Anexo II - Informações Complementares
- Anexo III - Despesas Obrigatórias
- Anexo IV - Introdução de Metas Fiscais
- Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais
- Anexo IV.2 - Margem de Expansão
- Anexo IV.3 - Avaliação do Cumprimento das Metas do Ano Anterior
- Anexo IV.4 - Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo IV.5 - Alienação de Ativos
- Anexo IV.6 - Projeções Atuariais do RGPS
- Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial do RPPS
- Anexo IV.8 - Estado Atuarial da Pensão dos Militares
- Anexo IV.9 - Projeções de Longo Prazo LOAS
- Anexo IV.10 - Avaliação FAT
- Anexo IV.11. Renúncias Tributárias 2018
- Anexo IV.11. Renúncias Tributárias 2019
- Anexo IV.11. Renúncias Tributárias 2020
- Anexo IV.12. Medidas de Compensação - Desonerações 2016
- Anexo V - Riscos Fiscais
- Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
- Anexo VII - Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018
- Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
ANEXOS
Legislação Orçamentária
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
- Leis
- Medidas Provisórias
- Decretos
- Portarias
- Atos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMENDAS PARLAMENTARES
OUTROS ATOS
