Programação Orçamentária - Portarias
Portaria nº 108, de 19 de março de 2019
Altera, mediante antecipação, o limite até março constante do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
Portaria nº 141, de 29 de abril de 2019
Remaneja os limites constantes das Reservas para Emendas Impositivas Individuais, e de Bancada, do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 131, de 6 de junho de 2019
Ampliar os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 132, de 6 de junho de 2019
Ampliar os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 143, de 17 de junho de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 146, de 21 de junho de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 151, de 9 de julho de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 170, de 11 de julho de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 183, de 23 de julho de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 198, de 7 de agosto de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 203, de 9 de agosto de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 207, de 14 de agosto de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 216, de 20 de agosto de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 219, de 21 de agosto de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 1.922, de 12 de setembro de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 4.528, de 2 de outubro de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 4.831, de 4 de outubro de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 4.838, de 4 de outubro de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 4.906, de 4 de outubro de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 5.776, de 10 de outubro de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 7.625, de 24 de outubro de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 7.713, de 25 de outubro de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 7.786, de 25 de outubro de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 7.851, de 25 de outubro de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 7.853, de 25 de outubro de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 7.854, de 25 de outubro de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 8.065, de 29 de outubro de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 7.926, de 29 de outubro de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 8.018, de 29 de outubro de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 8.803, de 1º de novembro de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 9.020, de 4 de novembro de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 9.873, de 8 de novembro de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 9.874, de 8 de novembro de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 10.110, de 11 de novembro de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 12.755, de 3 de dezembro de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 12.970, de 5 de dezembro de 2019
Remaneja o limite de movimentação e empenho constante do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 13.516, de 10 de dezembro de 2019
Remaneja o limite de movimentação e empenho constante do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 13.517, de 10 de dezembro de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 13.816, de 12 de dezembro de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 13.914, de 13 de dezembro de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 14.044, de 16 de dezembro de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 14.045, de 16 de dezembro de 2019
Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 15.092, de 27 de dezembro de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria nº 15.099, de 27 de dezembro de 2019
Remaneja os limites de movimentação e empenho, de emendas individuais, constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 15.170, de 27 de dezembro de 2019
Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo desta Portaria.
