Portarias MP

Portarias SOF

Portarias MP

Portaria nº 20, de 15 de fevereiro de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 50.000.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 24, de 20 de fevereiro de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 312.700.651,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 25, de 23 de fevereiro de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 500.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 42, de 7 de março de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 25.138.394,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 46, de 16 de março de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Cultura; e do Esporte, crédito suplementar no valor de R$ 4.551.100,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 51, de 21 de março de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, da Educação, da Defesa, e do Desenvolvimento Social, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 224.300.455,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 52, de 22 de março de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Integração Nacional e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 33.429.960,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 66, de 3 de abril de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.885.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 75, de 10 de abril de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Saúde; do Esporte; da Integração Nacional; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 260.211.803,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 76, de 10 de abril de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Saúde; e do Esporte, crédito suplementar no valor de R$ 46.023.204,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 87, de 10 de abril de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Meio Ambiente, e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 131.864.731,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 90, de 19 de abril de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, do Ministério Público da União, de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 9.442.403.648,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 96, de 24 de abril de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Fazenda; das Relações Exteriores; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Integração Nacional; do Desenvolvimento Social; e das Cidades; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 154.757.846,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 112, de 3 de maio de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; de Minas e Energia; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 63.236.312,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 115, de 7 de maio de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República; e dos Ministérios da Educação, da Saúde; da Transparência e Controladoria-Geral da União; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; do Trabalho; da Defesa; da Integração Nacional; do Desenvolvimento Social; e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 624.743.683,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 116, de 7 de maio de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Defesa; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 255.096.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 122, de 11 de maio de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, crédito suplementar no valor de R$ 159.849.078,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 123, de 11 de maio de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Defesa; das Cidades; e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 175.429.792,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 124, de 11 de maio de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República; e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Integração Nacional; e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 16.440.447,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 129, de 17 de maio de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, e da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 213.502.000,00, para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 132, de 18 de maio de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Justiça e Segurança Pública; da Cultura; e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 8.204.789,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 136, de 22 de maio de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 34.314.995.803,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 138, de 28 de maio de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.682.739.407,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 140, de 1 de junho de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Integração Nacional e dos Direitos Humanos e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 70.027.555,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 141, de 1 de junho de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, do Meio Ambiente, da Integração Nacional, e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 67.890.831,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 142, de 1 de junho de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Trabalho; do Esporte; e do Desenvolvimento Social, crédito suplementar no valor de R$ 5.257.795,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 152, de 8 de junho de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores; da Saúde; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 253.525.600,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 153, de 8 de junho de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 173.061.625,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 154, de 8 de junho de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.125.178.070,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 158, de 13 de junho de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 62.756.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 164, de 15 de junho de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República; dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; de Minas e Energia; das Relações Exteriores; do Meio Ambiente; do Esporte; da Integração Nacional; do Turismo; e das Cidades; e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 39.697.399,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 166, de 18 de junho de 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda; da Saúde; e da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 44.687.153,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 168, de 19 de junho de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 26.029.637.873,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 171, de 20 de junho de 2018

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 49.622.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 172, de 20 de junho de 2018 - (Republicação)

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 138.484.946,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 179, de 20 de junho de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Transparência e Controladoria-Geral da União, do Trabalho, e do Desenvolvimento Social, crédito suplementar no valor de R$ 15.768.965,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 189, de 29 de junho de 2018 - (Retificação)

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 163.358.362,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 192, de 02 de julho de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Saúde; da Defesa; e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 70.308.559,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 199, de 5 de julho de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 23.344.433,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 213, de 11 de julho de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 752.064.966,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 221, de 17 de julho de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e de Minas e Energia, crédito suplementar no valor de R$ 471.571.732,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 222, de 17 de julho de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 16.249.689,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 231, de 20 de julho de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; e da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 8.014.227,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 245, de 7 de agosto de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 4.399.069.082,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 246, de 9 de agosto de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 192.673.871,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 249, de 14 de agosto de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e do Esporte, crédito suplementar no valor de R$ 67.666.548,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 252, de 17 de agosto de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 27.443.867,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 253, de 17 de agosto de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, crédito suplementar, no valor de R$ 166.600.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 261, de 24 de agosto de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda; do Trabalho; e do Desenvolvimento Social, crédito suplementar no valor de R$ 16.498.015,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 262, de 27 de agosto de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 21.428.087,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 284, de 13 de setembro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores; do Trabalho; da Cultura; do Meio Ambiente; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Defesa; e do Desenvolvimento Social; e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 311.477.575,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 293, de 24 de setembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar, no valor de R$ 21.518.368,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 294, de 24 de setembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Fazenda; das Relações Exteriores; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 85.560.545,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 296, de 27 de setembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, crédito suplementar, no valor de R$ 219.053.332,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 298, de 27 de setembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Esporte e da Integração Nacional e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 155.465.758,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 300, de 01 de outubro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; do Trabalho; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Defesa; e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 24.083.550,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 301, de 2 de outubro de 2018 - (Retificação)

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Defesa; e do Desenvolvimento Social; de Encargos Financeiros da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.087.433.499,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 303, de 4 de outubro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 940.578.652,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 304, de 4 de outubro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, crédito suplementar, no valor de R$ 159.770.346,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 305, de 5 de outubro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; e das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de R$ 165.682.038,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 314, de 11 de outubro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; do Meio Ambiente; da Defesa; e da Integração Nacional; de Encargos Financeiros da União; e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 449.497.288,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 315, de 11 de outubro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e da Integração Nacional, crédito suplementar, no valor de R$ 100.801.687,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 319, de 16 de outubro de 2018 

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 442.319.170,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 322, de 16 de outubro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 21.069.237,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 323, de 17 de outubro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e da Integração Nacional, crédito suplementar, no valor de R$ 59.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 324, de 17 de outubro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo; de Encargos Financeiros da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 4.778.600.339,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 332, de 25 de outubro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e da Defesa, crédito suplementar, no valor de R$ 679.933.188,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 333, de 25 de outubro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Defesa; e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 24.963.166,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 340, de 30 de outubro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Esporte; da Defesa; da Integração Nacional; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 58.607.608,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 356, de 8 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e da Integração Nacional; e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 200.659.865,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 365, de 13 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração Nacional, e das
Cidades, crédito suplementar, no valor de R$ 521.789.682,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 371, de 19 de novembro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 1.016.366.870,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 375, de 20 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor de R$ 1.178.113.087,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 376, de 20 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar, no valor de R$ 73.642.483,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 379, de 23 de novembro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Fazenda; de Minas e Energia; do Meio Ambiente; da Defesa; do Turismo; e do Desenvolvimento Social, crédito suplementar no valor de R$ 291.559.873,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 380, de 23 de novembro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 7.313.842,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 382, de 23 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e da Integração Nacional, crédito suplementar, no valor de R$ 81.095.197,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 383, de 23 de novembro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Educação; de Encargos Financeiros da União; e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 305.709.524,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 387, de 29 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e da Defesa, crédito suplementar, no valor constantes de R$ 88.776.375,00, para reforço de dotações da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 388, de 29 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 49.822.456,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 390, de 30 de novembro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 537.802.045,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 391, de 30 de novembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Integração Nacional; e das Cidades, crédito suplementar, no valor de R$ 250.787.030,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 398, de 5 de dezembro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, e do Desenvolvimento Social; de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e de Operações Oficiais
de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.852.175.160,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 405, de 6 de dezembro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; do Meio Ambiente; da Defesa; e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 534.791.468,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 406, de 6 de dezembro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo; de Encargos Financeiros da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.526.362.861,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 410, de 11 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente; e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 51.382.755,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 411, de 11 de dezembro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; do Trabalho; da Cultura; e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 15.139.638,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 417, de 13 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 132.874.893,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 418, de 14 de dezembro de 2018 

Abre aos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, da Defesa, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social, e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 796.140.839,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 422, de 19 de dezembro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo; de Encargos Financeiros da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 745.364.522,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 430, de 20 de dezembro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde; de Encargos Financeiros da União; de Operações Oficiais de Crédito; e da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.879.830.345,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 431, de 20 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 7.140.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 439, de 26 de dezembro de 2018 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda; da Educação; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; do Trabalho; da Cultura; e do Meio Ambiente, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 54.270.270,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 449, de 27 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 75.001.257,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 452, de 28 de dezembro de 2018 

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 5.672.296,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portarias SOF

Portaria nº 312, de 11 de Janeiro de 2018

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério do Esporte.

Portaria nº 417, de 12 de Janeiro de 2018

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne à Presidência da República e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 485, de 15 de Janeiro de 2018

Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, no exercício de 2018.

Portaria nº 487, de 15 de Janeiro de 2018

Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

Portaria nº 540, de 16 de Janeiro de 2018

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério de Minas e Energia.

Portaria nº 925, de 25 de Janeiro de 2018

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne à Divida Pública Federal

Portaria nº 1.351, de 5 de fevereiro de 2018

Altera a Portaria SOF nº 487, de 15 de janeiro de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

Portaria nº 1.428, de 5 de fevereiro de 2018

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2018, e dá outras providências.

Portaria nº 1.684, de 16 de fevereiro de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne a diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, e ao Ministério de Minas e Energia.

Portaria nº 1.781, de 19 de fevereiro de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne a diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a Encargos Financeiros da União, a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e à Reserva de Contingência.

Portaria nº 1.833, de 21 de fevereiro de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Portaria nº 1.893, de 23 de fevereiro de 2018 - (Retificação)

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne a diversos órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, ao Conselho Nacional do Ministério Público, e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 2.849, de 14 de março de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria nº 3.040, de 19 de março de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne a diversos Órgãos do Poder Executivo, a Encargos Financeiros da União, e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 3.196, de 22 de março de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria nº 3.531, de 29 de março de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de resultado primário constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Defesa, da Integração Nacional, e do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 3.812, de 6 de abril de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e do Meio Ambiente.

Portaria nº 3.993, de 11 de abril de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Fazenda, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 4.104, de 13 de abril de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Fazenda; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Defesa; do Desenvolvimento Social; à Advocacia-Geral da União e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 4.296, de 19 de abril de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de resultado primário constantes da Lei no 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; das Relações Exteriores; e da Integração Nacional.

Portaria nº 4.386, de 23 de abril de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, e da Integração Nacional.

Portaria nº 4.568, de 27 de abril de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne no que concerne à Presidência da República; aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Social; e dos Direitos Humanos; e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria nº 4.821, de 4 de maio de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Fazenda, e da Defesa.

Portaria nº 4.857, de 7 de maio de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e à Dívida Pública Federal.

Portaria nº 5.138, de 15 de maio de 2018

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Trabalho; e da Defesa.

Portaria nº 5.572, de  de maio de 2018 - (Republicação)

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de resultado primário constantes da Lei no 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne à Presidência da República; aos Ministérios da
Fazenda, e da Justiça e Segurança Pública; e à Dívida Pública Federal.

Portaria nº 6.134, de 11 de junho de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; e da Defesa; e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria nº 6.250, de 13 de junho de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne à Presidência da República; aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Fazenda; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Saúde; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; do Trabalho; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 6.523, de 21 de junho de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de uso constantes
da Lei no 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Educação, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 6.597, de 25 de junho de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 7.331, de 19 de julho de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia

Portaria nº 7.440, de 24 de julho de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria nº 7.636, de 31 de julho de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Fazenda; e do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 7.800, de 6 de agosto de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº  13.587, de 2
de janeiro de 2018, e da Medida Provisória nº 839, de 30 de maio de 2018, no que concerne à Presidência da República; aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; de Minas e Energia; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Cultura; do Meio Ambiente; da Integração Nacional; e do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 8113, de 10 de agosto de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2
de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional; a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria nº 8.622, de 24 de agosto de 2018 

Modifica na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria nº 8977, de 3 de setembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne à Presidência da República; ao Ministério da Educação; e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria nº 9.053, de 4 de setembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério do Trabalho.

Portaria nº 9.162, de 6 de setembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 9.420, de 14 de setembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne a diversos órgãos do Poder Executivo.

Portaria nº 9.597, de 20 de setembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios da Educação; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e da Cultura.

Portaria nº 9.761, de 26 de setembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne à Presidência da República e aos aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Fazenda; da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente; da Defesa; e do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 10.145, de 4 de outubro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Cultura; da Defesa; e do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 10.476, de 16 de outubro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Fazenda; do Meio Ambiente; da Integração Nacional; e do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 10.600, de 18 de outubro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018,  no que concerne a diversos órgãos do Poder Judiciário, e aos Ministérios da Saúde, e do Meio Ambiente.

Portaria nº 10.855, de 24 de outubro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018,  no que concerne à Justiça Militar da União, à Presidência da República e aos Ministérios da Saúde; e dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Portaria nº 11.097, de 29 de outubro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018,  no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e à Dívida Pública Federal.

Portaria nº 11.290, de 1 de novembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018,  no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria nº 11.418, de 6 de novembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018,  no que concerne aos Ministérios da Saúde, da Defesa, e do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 11.759, de 12 de novembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018,  no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 11.846, de 13 de novembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018,  no que concerne aos Ministérios da Educação e da Defesa.

Portaria nº 12.178, de 26 de novembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018,  no que concerne à Presidência da República; aos Ministérios da Fazenda; da Educação; da Saúde; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Social; e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 12.665, de 29 de novembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018,  no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Fazenda; da Educação; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Social; e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 12.868, de 4 de dezembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018,  no que concerne aos Ministérios da Saúde; e do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 13.114, de 7 de dezembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018,  no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios do Trabalho; do Meio Ambiente; da Integração Nacional; e do Desenvolvimento Social.

Portaria nº 13.438, de 17 de dezembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018,  no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria nº 13.553, de 19 de dezembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018,  no que concerne aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e da Defesa, e à Advocacia-Geral da União.

Portaria nº 13.689, de 26 de dezembro de 2018  - (Retificação)

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018,  no que concerne  à Presidência da República e aos Ministérios da Educação e da Defesa.

Portaria nº 13.785, de 27 de dezembro de 2018 

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018,  no que concerne concerne ao Ministério da Educação.