Orçamento Anual de 2019
publicado:
16/05/2017 14h57,
última modificação:
13/02/2020 20h18
Projeto de Lei Orçamentária Anual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual - LOA 2019
ANEXOS
VOLUMES
Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2019
VOLUMES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019
- Lei nº 13.707, de 14 de Agosto de 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
ANEXOS
- Comparativos LDO 2018 x LDO 2019 - Texto e Anexos I, II e III
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2019)
ANEXOS
- Anexo I - Quadros Orçamentários
- Anexo II - Informações Complementares
- Anexo III - Despesas Obrigatórias
- Anexo IV - Introdução de Metas Fiscais
- Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais
- Anexo IV.2 - Margem de Expansão
- Anexo IV.3 - Avaliação do Cumprimento das Metas do Ano Anterior
- Anexo IV.4 - Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo IV.5 - Alienação de Ativos
- Anexo IV.6 - Projeções Atuariais do RGPS
- Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial do RPPS
- Anexo IV.8 - Estado Atuarial da Pensão dos Militares
- Anexo IV.9 - Projeções de Longo Prazo LOAS
- Anexo IV.10 - Avaliação FAT
- Anexo IV.11. Renúncias Tributárias 2019
- Anexo IV.11. Renúncias Tributárias 2020
- Anexo IV.11. Renúncias Tributárias 2021
- Anexo IV.12. Desonerações Instituídas - 2017
- Anexo V - Riscos Fiscais
- Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
- Anexo VII - Prioridades e Metas
- Comparativos LDO 2018 x PLDO 2019 - Texto e Anexos I, II e III
Legislação Orçamentária
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
- Leis
- Medidas Provisórias
- Decretos
- Portarias
- Atos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EMENDAS PARLAMENTARES
OUTROS ATOS
