APRESENTAÇÃO 

Livro - Perfil das
Empresas Estatais
2011 (Completo)

O Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST, órgão que integra a estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tem como missão “aperfeiçoar a função do Estado enquanto acionista das empresas estatais, incentivando a adoção de boas práticas de governança corporativa e potencializando os investimentos da União em benefício da sociedade.

Sua atuação se dá sobre as empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, ou seja, as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas, denominadas empresas estatais.

As empresas estatais são pessoas jurídicas de direito privado e estão organizadas, em sua maioria, sob a forma de sociedades de capital por ações e de empresas públicas. Encontram-se, ainda, entre as subsidiárias e controladas dessas empresas, sociedades civis ou por cotas de responsabilidade limitada.

Dessa forma, são regidas pela Lei no 6.404, de 15.12.1976, com as alterações traduzidas pela Lei no 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e no caso das instituições financeiras federais, pelo disposto na Lei no 4.595, de 31.12.1964, sujeitas às normas e controles do Banco Central do Brasil. Ao mesmo tempo, estão obrigadas a cumprirem sua função social e a se submeterem à fiscalização do Estado e da sociedade.

No atendimento de sua missão, o DEST divulga o “Perfil das Empresas Estatais Federais como forma a conferir maior transparência ao desempenho econômico-financeiro das empresas estatais federais, bem como prestar outras informações sobre essas empresas.

O Perfil das Empresas Estatais Federais, organizado em quatro capítulos, adota a segregação em dois setores principais em função da peculiaridade das atividades desenvolvidas, o que influencia na forma como divulgam os seus resultados econômico-financeiros:

a)     Setor Produtivo Estatal (SPE) – que congrega as empresas regidas pela Lei no 6.404/76, com as alterações traduzidas pela Lei no 11.638, de 28 de dezembro de 2007, atuando em setores como os de insumos básicos, como a produção de petróleo e derivados e a geração e transmissão de energia elétrica, de serviços, de abastecimento, de comunicações, de pesquisas e desenvolvimento, transportes, etc; e

b)    Instituições Financeiras Federais – onde estão reunidas as instituições que atuam no Sistema Financeiro Nacional, regidas pela Lei no 4.595/64, sujeitas às normas e controles do Banco Central do Brasil.

Ainda com a finalidade de conferir maior organização ao conjunto de informações disponibilizadas e facilitar a análise comparativa, as empresas que integram o Setor Produtivo Estatal são distribuídas em quatro grupos, a saber: a) o Grupo Petrobras; b) o Grupo Eletrobras; c) o Grupo das Empresas Dependentes do Tesouro Nacional; e d) o Grupo das Demais Empresas do SPE.

No primeiro capítulo se oferece um conjunto de informações agregadas sobre o universo das empresas estatais federais e o número de empregados, permitindo-se ter idéia da magnitude e da importância da participação do Estado na produção de bens e serviços.

No segundo capítulo são apresentadas informações resumidas acerca da organização, constituição e desempenho econômico-financeiro das empresas estatais do SPE, que tiveram como origem as demonstrações financeiras informadas pelas próprias empresas, bem como informações consolidadas e comentários, extraídos, basicamente, do Sistema de Informações das Estatais - SIEST e dos Relatórios Anuais de Administração dessas empresas.

No terceiro capítulo, são apresentadas informações resumidas acerca da organização, constituição e desempenho econômico-financeiro das empresas estatais do Setor Financeiro, que tiveram como origem as demonstrações financeiras informadas pelas próprias empresas, bem como informações consolidadas e comentários, extraídos, basicamente, do Sistema de Informações das Estatais - SIEST e dos Relatórios Anuais de Administração dessas empresas.

No quarto capítulo são disponibilizadas as demonstrações financeiras das empresas referentes ao exercício de 2010, bem como as demonstrações consolidadas por Setor (SPE e Financeiro) e por Grupo (Petrobras, Eletrobras, Demais Empresas, Dependentes do Tesouro e Instituições Financeiras), relativas aos dois últimos exercícios.

Com a divulgação desse conjunto de informações, desde o exercício de 1981, o DEST oferece uma série histórica sobre este segmento de Governo, para que os pesquisadores e a sociedade possam conhecer, entender e acompanhar o conjunto das empresas estatais.

Aproveitamos para consignar nosso agradecimento aos servidores do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST que colaboraram na atualização e consolidação dos dados institucionais, econômicos e financeiros que aqui apresentamos.

Brasília (DF), 2011

MURILO FRANCISCO BARELLA
Diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais