APRESENTAÇÃO

Livro - Perfil das Empresas Estatais 2005

O Perfil das Empresas Estatais é um dos instrumentos pelos quais o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST - faz cumprir uma de suas tarefas institucionais: a de disponibilizar informações sobre o desempenho econômico-financeiro das empresas estatais federais.

Completando vinte anos de existência, o Perfil oferece informações resumidas acerca da organização, constituição e desempenho das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, abrangendo empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias e controladas.

As estatais são regidas pela lei 6.404/76, sujeitando-se, portanto, ao regime das empresas privadas. Ao mesmo tempo, estão sujeitas a cumprirem sua função social e a se submeterem à fiscalização pelo Estado e pela sociedade, dentro do disposto no artigo 173 da Constituição Federal. Em sua maioria, são sociedades de capital por ações, havendo, entre as suas subsidiárias, sociedades civis ou por cotas de responsabilidade limitada.

As informações disponibilizadas tiveram como origem os dados informados pelas empresas, que compõem a base do SIEST - Sistema de Informações das Estatais. O Perfil apresenta indicadores e demonstrações contábeis, bem como informações consolidadas por setor de atividade, além de comentários sobre o grupo Eletrobrás e grupo Petrobras, extraídos, basicamente, de seus Relatórios Anuais de Administração.

Em relação à edição anterior, o Perfil foi aperfeiçoado com a criação do subgrupo "Empresas Dependentes do Tesouro Nacional", para onde foram alocadas algumas empresas que integravam o subgrupo "Demais Empresas do SPE" (Setor Produtivo Estatal). Acreditamos que a separação trará maior facilidade de entendimento e análise, sem que a montagem de séries históricas seja prejudicada.

Aproveitamos para consignar nosso agradecimento aos servidores Hiroshi Yoshida, Ivan Pompilio da Rocha Moreira, Mário Dutra Filho, Otacílio Caldeira Júnior, Paulo César dos Santos, Pedro Bertuci, Rogério José de Sá Carneiro, Rosana Araújo Guedes Miranda, Silvio Roberto Pereira da Costa e Wirandy Nunes de Lucena, que colaboraram diretamente na atualização e consolidação dos dados institucionais, econômicos e financeiros que aqui apresentamos.

Brasília (DF), 2006

Eduardo Carnos Scaletsky