APRESENTAÇÃO

Livro - Perfil das
Empresas Estatais
2015 (Completo)

A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), órgão que integra a estrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, tem como missão “aperfeiçoar a atuação da União enquanto acionista das empresas estatais federais, com vistas a potencializar os benefícios à sociedade”. Sua atuação é voltada precipuamente para as empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a
maioria do capital social com direito a voto, ou seja, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, denominadas empresas estatais federais.

As empresas estatais federais são pessoas jurídicas de direito privado, constituídas, em sua maioria, na forma de sociedades anônimas, regidas pela Lei 6.404, de 1976. Entre as subsidiárias dessas empresas, encontram-se também sociedades limitadas, regidas pelo Código Civil.

Firme no seu propósito institucional de formentar melhores práticas de governança corporativa, a SEST divulga o livro “Perfil das Empresas Estatais Federais”, de modo a conferir maior transparência aos empreendimentos estatais.
O livro apresenta as empresas classificadas em dois setores principais (Produtivo e Financeiro) em função das peculiaridades das atividades desenvolvidas e, consequentemente, dos seus resultados econômico-financeiros.

a) Setor Produtivo – empresas que atuam em diversos setores, tais como produção de petróleo e derivados, geração e transmissão de energia elétrica, transporte, comunicação, abastecimento alimentar, saúde, pesquisa e desenvolvimento.
b) Setor Financeiro – instituições que atuam no Sistema Financeiro Nacional. Logo após esta breve Apresentação, há um artigo que discorre sobre a governança corporativa e o novo arcabouço legal das empresas estatais, a Lei de RespoNsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303, de 2016) e o seu Decreto Regulamentador (Decreto nº 8.945, de
2016).

Em seguida serão apresentados 4 capítulos: “Universo das Empresas Estatais”, “Setor Produtivo”, “Setor Financeiro” e “Demonstrações Financeiras e Indicadores”.

O primeiro capítulo contém um conjunto de informações sobre o universo das empresas estatais federais, trazendo uma percepção da importância do Estado na produção de bens e serviços.

No segundo capítulo as informações das empresas estatais federais do Setor Produtivo serão apresentadas da seguinte forma:

a) Empresas do Grupo Petrobras;
b) Empresas do Grupo Eletrobras;
c) Empresas Individuais Não Dependentes do Tesouro Nacional; e
d) Empresas Individuais Dependentes do Tesouro Nacional.

No terceiro capítulo serão apresentadas informações das empresas estatais federais do Setor Financeiro.
No quarto capítulo serão disponibilizadas as demonstrações financeiras e indicadores das empresas estatais, ano-base 2015.

Todos os dados que compõem o Livro Perfil 2016 são referentes ao ano de 2015 e foram informados pelas empresas por meio do Sistema de Informações das Empresas Estatais (SIEST) ou extraídos de suas publicações, tais como Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração.

Nesta edição, alguns fatos ocorridos no ano de 2015 merecem ser registrados:

a) A ABGF assumiu a gestão do Fundo de Estabilização do Seguro Rural (FESR), executando tarefas relativas ao ano-safra 2014/2015, com apuração do resultado final do FESR, recebimento dos prêmios de seguro e a liquidação financeira das indenizações às sociedades seguradoras participantes do Fundo. Em maio/2015, tiveram início as
atividades do Programa de Incentivo à Exportação, destinado às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e já foram concedidas garantias para esse segmento.

b) O BB atingiu R$ 178,9 bilhões em financiamentos rurais e agroindustriais. Dessa forma, continuou sendo o maior parceiro do agronegócio brasileiro, com participação de 60,9% do Sistema Nacional de Crédito Rural. Também manteve a liderança nas operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional, com participação de 19,4%
desse mercado.

c) O BNDES desembolsou R$ 135,9 bilhões com destaque para: Infraestrutura – 54,9 bilhões; Indústria - 36,9 bilhões; Comércio e Serviços - 30,5 bilhões; Micro, pequenas e médias empresas (MPME) – 37,4 bilhões; Norte e Nordeste – 34,4 bilhões; Economia verde – 31,3 bilhões; e Inovação – 6,0 bilhões. O Programa BNDES de Sustentação do
Investimento (BNDES PSI) desembolsou R$ 33,3 bilhões.

d) A CAIXA foi responsável pela inserção de R$ 732,7 bilhões na economia, através de contratações de crédito, distribuição de benefícios sociais, destinação social das loterias, e outros. A carteira de crédito ampliada atingiu o saldo de R$ 679,5 bilhões, com destaque para o crédito habitacional, com saldo de R$ 384,2 bilhões,
representando 67,2% do mercado. Na execução dos programas do governo, em 2015, foram pagos R$ 27,5 bilhões em benefícios sociais e R$ 208,8 bilhões em benefícios aos trabalhadores. Em 2015, a CAIXA alcançou 82,9 milhões de correntistas e poupadores.

e) A CODEVASF beneficiou cerca de 350 mil pessoas na continuidade da execução de obras de saneamento básico e revitalização de bacias hidrográficas. No âmbito do Programa Água para Todos, instalou 34,5 mil cisternas para consumo humano, em diversos municípios do Nordeste e do Norte de Minas Gerais; construiu de 31
barreiros para acumulação de água; instalou 302 poços tubulares; e concluiu 4 sistemas simplificados de abastecimento de água, favorecendo mais de 42 mil famílias. Desenvolveu diversas ações para a preparação da empresa para a operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional
(PISF).

f) O Hospital CONCEIÇÃO que atende 100% pelo SUS em Porto Alegre, realizou 57 mil internações; 2,6 milhões de atendimentos ambulatoriais e de emergência; 32,3 mil cirurgias; e mais de 8 mil partos. Também inaugurou unidades de Telemedicina em cada um de seus quatro hospitais e formou mais de 200 residentes médicos e
outros 90 em residência multiprofissional. Criou o Mestrado Profissional de Avaliação de Tecnologias em Saúde e a Residência em Medicina de Família e Comunidade descentralizada.

g) A CPRM implantou três novos Sistemas de Alertas Hidrológicos, totalizando dez unidades em bacias de rios brasileiros, que colaboram na previsão de níveis de alerta e inundação; concluiu seis projetos de levantamentos aerogeofísicos, totalizando uma área de 366.195 km2; atuou gerando relatórios técnicos sobre as estiagens na
Região Sudeste do Brasil e boletins sobre as cheias e inundações que ocorreram em várias bacias hidrográficas. Destaque para o levantamento geoquímico emergencial ao longo do rio Doce, na área afetada pela lama dos rejeitos de mineração, devido ao rompimento da Barragem de Fundão, no município de Mariana (MG). Além disso,
assinou contrato com a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (International Seabed Authority – ISA), para exploração de crostas ferromanganesíferas ricas em cobalto na Elevação do Rio Grande, a cerca de 1.500 km da costa brasileira. Dessa forma, o país passa a ser o primeiro do hemisfério sul a obter direitos exclusivos de
exploração em área internacional dos oceanos.

h) A EBSERH realizou mais de 5 milhões de consultas em 37 hospitais com contratos assinados com a empresa, aumento de 8% em relação à 2014; atingiu 7.118 leitos em sua rede, com ampliação de 615 leitos, crescimento de 9%; e atendeu a 253,7 mil internações, crescimento de 12%.

i) A ELETROBRAS atingiu a marca de 45.391 MW de capacidade instalada total de geração em 2015, mantendo-se assim como a maior empresa de geração de energia elétrica brasileira, com participação de 32% do total da capacidade instalada do país.  Cerca de 92% dessa capacidade instalada da empresa é oriunda de fontes com baixa emissão de gases de efeito estufa, tornando a Eletrobras uma das maiores do mundo em geração de energia limpa e renovável e contribuindo para compor a matriz elétrica brasileira como a segunda mais limpa e renovável do mundo. Comparando com o ano anterior, houve um incremento de 245% da capacidade instalada da empresa para produção de energia solar e eólica.

j) A EMBRAPA deu continuidade aos seus trabalhos de desenvolvimento dos produtos e processos para o setor agropecuário, tendo disponibilizado novos cultivares mais resistentes e produtivos de soja, mandioca, trigo, eucalipto, batata, amoreira, centeio e cevada, possibilitando a melhoria da qualidade e da produtividade dessas culturas. Também desenvolveu, em laboratório, dois bioinseticidas, os quais poderão ser
produzidos em escala comercial.

k) O HCPA realizou o maior transplante múltiplo de sua história, cinco órgãos de um doador para quatro pacientes. A instituição foi reconhecida por premiações, tais como o Top Ser Humano; Concurso de Boas Práticas da Controladoria Geral da União (CGU) e está entre os 10 melhores hospitais da América Latina no Ranking Web of
Hospitals. Na área da pesquisa, descobriu e patenteou a utilização do peptídeo GRP para o tratamento de alguns sintomas do autismo.

l) A produção de petróleo e gás natural da PETROBRAS totalizou 2,6 milhões de barris de óleo e equivalente por dia (boed), representando aumento de 5,5% em relação ao período anterior. A empresa apresentou recordes de produção de petróleo na camada pré-sal, que atingiu a média de 767 mil barris por dia (bpd) de petróleo, 56%
maior que 2014; e de produção do óleo diesel S-10 no Brasil, totalizando 201 mil bpd, 40% superior ao ano anterior. O óleo diesel S-10 tem teor de enxofre máximo de 10 partes por milhão e seu principal benefício é a redução das emissões de gases poluentes pelos veículos.

Aproveitamos para consignar nosso agradecimento aos servidores da SEST que colaboraram na atualização e compilação dos dados institucionais, econômicos e financeiros que aqui apresentamos para a sociedade brasileira.

Brasília (DF), 2016
FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES
Secretário da Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais