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Aviso de pauta
Ministros do Planejamento e da Fazenda concedem entrevista coletiva às 15h
Ministério do Planejamento, Caixa e BB divulgam calendário de pagamento do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos
Mais de 4,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com a nova redução da idade para o saque de cotas do PIS/PASEP estabelecida pela MP 813/2017
NOTA PARA IMPRENSA
Publicada a LOA 2018 com um único veto refente à complementação ao Fundeb
Planejamento lança a Central Sipec em substituição ao Alô Segep
Novo canal de atendimento, mais moderno, propiciará economia mensal de R$ 400 mil
Comissão cartográfica realiza reunião em Brasília/DF
Ministério do Planejamento e IBGE integram grupo que coordena a Política Cartográfica Nacional
Vizinhos precisam trabalhar juntos no combate ao Aedes aegypti
Quem não cuida de sua propriedade põe em risco a família e quem vive ao redor
MP que amplia saque do PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos é publicada
Medida entra em vigor em dez dias e deve beneficiar até 12,5 milhões de trabalhadores
Governo Federal disponibiliza os dados abertos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
A iniciativa se dá em cumprimento ao Decreto 8.777/16, que determina que essas informações são de interesse público
ONU lança Guia de Planejamento de Dados Abertos Governamentais
Experiência do Brasil, estabelecida pelo Decreto 8.777/2016, foi compartilhada como modelo para outros países
Portaria estabelece feriados nacionais e pontos facultativos em 2018
Folgas não devem afetar a prestação de serviços essenciais
Brasil assina acordo de compras governamentais em encontro do Mercosul
Paraguai assume a presidência “Pro Tempore” do Mercosul
Governo desbloqueia R$ 5 bilhões do orçamento de 2017
Valor será destinado a investimentos e vai favorecer a melhoria na prestação de serviços públicos por ministérios e outros órgãos
MP define municípios para pagamento do adicional de fronteira
Indenização contempla cerca de seis mil servidores que atuam no combate ao crime em áreas de fronteira e de difícil acesso
Exposição virtual aborda inovação e governança digital
O objetivo é fornecer suporte para gestores e formuladores de políticas públicas
Ministro participa de audiência pública sobre o teto remuneratório constitucional
Debate ocorreu na Comissão Especial
Cenário positivo da economia nos próximos anos depende da aprovação das reformas, alerta ministro
Dyogo Oliveira aponta em evento do jornal Correio Braziliense os resultados conquistados e afirma que o governo está empenhado em mantê-los
Governo divulga balanço sobre Política Nacional de Dados Abertos
Relatório do comitê gestor revela avanço significativo nos dados abertos do Brasil
Ministério do Planejamento entrega ao Congresso o Relatório de Avaliação do PPA – Ano base 2017.
No dia 24 de maio o Relatório foi entregue ao Congresso Nacional
Saiba como é o ciclo do mosquito Aedes aegypti
Ministério da Saúde também inicia campanha de combate à Dengue
Painel Estatístico de Pessoal é atualizado com dados de novembro
O PEP reúne informações estatísticas sobre despesas, distribuição e perfil dos servidores
SPU beneficia 499 famílias ribeirinhas no Acre
Os Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) foram entregues nos municípios de Porto Walter e Sena Madureira
STJ confirma que intimações de demarcação por edital são válidas
Decisão traz segurança jurídica a processos já realizados
Governo Federal disponibiliza os primeiros serviços digitais integrados com o Brasil Cidadão
O objetivo é que o cidadão consiga acessar todos os serviços públicos digitais com apenas um cadastro
Parceria entre Planejamento e CNPq prevê solução tecnológica para banco de talentos
Plataforma virtual do CNPq será base de informações para capital intelectual da Administração Pública Federal (APF)
Planejamento realiza seminário para promover investimentos em saneamento básico
O objetivo foi propor novas formas de investimento diante da atual situação de restrição fiscal
Planejamento divulga balanço de pedidos de servidores de ex-territórios
Trabalhos são executados por Comissão Especial e, dos 24 mil processos julgados, 6,6 mil servidores foram absorvidos pela União
Dyogo destaca recuperação da economia, mas reforça necessidade de reformas para aumento dos investimentos
Ministro do Planejamento deu o recado durante encontro com empresários do setor de infraestrutura, em São Paulo