O país continua com nível muito baixo de tratamento de esgotos e efluentes, um dos fatores que mais penaliza o índice de desenvolvimento e que coloca o Brasil em igualdade com países de renda muito inferior.

Este foi o diagnóstico que o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, apresentou, hoje, durante o seminário sobre mecanismos de apoio do mercado de capitais para desenvolvimento do saneamento básico no Brasil, realizado no Salão Nobre do Ministério.

Foto: André Rocha/Ministério do Planejamento

De acordo com o ministro, a área de saneamento ainda é um grande desafio, devido ao modelo desenhado no passado, um modelo complexo, segundo ele, “que tem regulação municipal, empresas de saneamento estaduais e um sistema de funding (financiamento) federal, com subsídio do FGTS”.

Os serviços de saneamento básico compreendem o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

Investimento X ajuste fiscal

O titular da Secretaria de Desenvolvimento em Infraestrutura do Ministério do Planejamento (SDI/MP), Hailton Madureira, ressaltou o compromisso do Estado em universalizar os serviços básicos à sociedade e os esforços de promover esses investimentos mediante a necessidade do governo de implementar medidas que promovam ajuste fiscal nas contas públicas.

"O que motivou esse debate, promovido pelo Ministério do Planejamento e pelo BNDES, foi a vontade de apoiar mais fortemente os investimentos em saneamento básico, por meio do mercado de capitais”, explicou o secretário. “Queremos trocar ideias para que possamos interagir pensando soluções para aumentarmos os investimentos nessa área, em ambiente de restrição fiscal”, ponderou.

O seminário reuniu representantes do Ministério das Cidades, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, dos Bancos Interamericano Desenvolvimento (BID) e Mundial (Bird), da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE) e de empresas de saneamento. ​