Orçamento Anual de 2015
Lei Orçamentária Anual - LOA 2015
Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2015
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2015
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Relatórios Mensais
Custeio de Investimento Regionalizado (Orçamento Fiscal e Seguridade Social)
Cadastro de Ações (por programas)
Lei Orçamentária Anual - LOA 2015
- Lei no 13.115, de 20/04/2015
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015. - Mensagem de veto
ANEXOS
VOLUMES
Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2015
ANEXOS
- Anexo I - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica e Origem
- Anexo II - Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário
- Anexo III - Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimento
- Anexo IV - Despesa do Orçamento de Investimento
- Anexo V - Autorizações Específicas de que trata o art. 169, § 1º , Inciso II, da Constituição, e o art. 77 do PLDO-2015, Relativas a Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para 2015
- Anexo VI - Relação das Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - art. 100 - Lei 12.919/2013, LDO/2014
VOLUMES
- Volume I - Texto do Projeto de Lei Quadros Orçamentários Consolidados, Detalhamento da Receita, Legislação da Receita e da Despesa
- Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
- Volume III - Detalhamento das Ações: Órgãos do Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário, Defensoria Pública da União, Ministério Público da União
- Volume IV Tomo I - Detalhamento das Ações: Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
- Volume IV Tomo II - Detalhamento das Ações: Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
- Volume V - Detalhamento das Ações: Órgãos do Poder Executivo e Ministério da Educação
- Volume VI - Orçamento de Investimento: Quadros Orçamentários Consolidados, Detalhamento da Programação e Detalhamento das Ações
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
- Lei nº 13.080 de 02 de janeiro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências - Lei nº 13.192 de 23 de novembro de 2015
Altera a Lei no 13.080, de 2 de janeiro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015.. - Mensagem de Veto
- Comparativo da LDO
Anexos
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2015
ANEXOS
- Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
- Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015
- Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho
- Anexo IV - Introdução Metas Fiscais
- Anexo IV.1 - Metas 2015 a 2017
- Anexo IV.2 - Cumprimento Metas Ano Anterior
- Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
- Anexo IV.5 - RGPS
- Anexo IV.6 - Servidores Civis
- Anexo IV.7 - Militares Parte I
- Anexo IV.7 - Militares Parte II
- Anexo IV.8 - Projeções de Longo Prazo LOAS
- Anexo IV.9 - Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador
- Anexo IV.10 - Renúncias Receitas Adm Parte I
- Anexo IV.10 - Renúncias Receitas Adm Parte II
- Anexo IV.10 - Renúncias Receitas Adm Parte III
- Anexo IV.11 - Compensação da Renúncia de Receitas
- Anexo IV.12 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Anexo V - Riscos Fiscais
- Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Relatórios Mensais
Custeio e Investimento (Orçamentos Fiscal e Seguridade Social)
Cadastro de Ações
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, divulga para a sociedade brasileira o cadastro das ações constantes da Lei Orçamentária, em conformidade com o disposto no art. 127, § 1º, inciso I, alínea "h", da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015).
O Cadastro de Ações Orçamentárias tem por objetivo fornecer informações qualitativas sobre as ações programadas no orçamento de cada exercício, contribuindo para a maior transparência da atuação governamental e para subsidiar o processo de monitoramento e avaliação das ações de governo.
A publicação do Cadastro é realizada nesta página eletrônica do Orçamento Federal por Programa, no formato PDF, estando também disponível no módulo Acesso Público do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP), contando com funcionalidades que ampliam as opções de pesquisa. Cabe ressaltar que neste último a publicação é dinâmica, ou seja, as atualizações são carregadas diariamente de modo a retratar a evolução do Cadastro de Ações ao longo do exercício.
- Todos os Programas (por ordem alfabética)
- Programas temáticos
- Programas por Gestão e Manutenção
- Programas por Operações Especiais
Legislação Orçamentária
ALTERAÇÕES
