Programação Orçamentária - Portarias Interministeriais e Ministeriais
publicado:
28/05/2018 15h21,
última modificação:
28/05/2018 15h21
INTERMINISTERIAIS
Portaria Interministerial n° 432, de 13 de novembro de 2014
Dispõe sobre novos prazos e Procedimentos para operacionalização e execução das emendas individuais de que trata o art. 52 da LDO/2014.
MINISTERIAIS
Portaria Ministerial n° 58, de 21 de fevereiro de 2014
Detalhar, parcialmente, os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII desta Portaria.
Portaria Ministerial n° 05, de 09 de janeiro de 2014
Divulgar os limites finais autorizados par a movimentação e empenho de órgãos e/ou unidades orçamentárias do Poder Executivo no exercício de 2013, na forma do Anexo desta Portaria.
