Orientações Normativas
publicado:
07/04/2015 21h50,
última modificação:
16/07/2015 18h40
 2013 |
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| Orientação Normativa nº 08 - 26 de março de 2013 Dá nova redação e inclui o Parágrafo único ao art. 7º da Orientação Normativa SRH/MP nº 4, de 9 de julho de 2008. |
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| 2010 |
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| Orientação Normativa nº 05 - SRH/MP - 7 de maio de 2010 Revoga o art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP Nº 4, de 9 de julho de 2008. |
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| 2009 |
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| Orientação Normativa nº 04 - SRH/MP - 15 de outubro de 2009 Altera a Orientação Normativa SRH/MP nº 4, de 9 de julho de 2008. |
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| 2008 |
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| Orientação Normativa nº 04 - MPOG/RH - 09 de julho de 2008 Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União, relativamente ao retorno ao serviço dos servidores e empregados beneficiados pela anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994. |
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| 2005 |
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| Orientação Normativa nº 03 - SRH/MP - 13 de julho de 2005 Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União, relativamente ao retorno ao serviço dos servidores e empregados beneficiados pela anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994. |
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