A Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico (SPI) lançou em 2010 o Guia Metodológico de Indicadores de Programas. Trata-se de um material de referência para o uso de Indicadores dos Programas do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, contendo uma síntese conceitual e uma metodologia de construção de indicadores de desempenho de Programas, no intuito de oferecer uma publicação objetiva e orientadora à administração pública, em todas as esferas, na construção e utilização de medidas de desempenho.

Além de orientar os órgãos setoriais, o Guia é material de referência para a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em sua capacitação no uso de indicadores.

Foram realizados dois eventos em parceria com o governo do Reino Unido para a avaliação estratégica dos objetivos setoriais e temáticos e indicadores dos programas.

O primeiro, um workshop, realizado em Brasília, no dia 9 de fevereiro de 2010, teve como objetivo principal a validação do Método para Construção de Indicadores de Programas, desenvolvido no âmbito da SPI. Participaram do workshop membros da equipe da SPI, a equipe gerencial do Programa Microcrédito Orientado do Ministério do trabalho e Emprego, entre outros.

Com o objetivo do workshop alcançado, o Guia recebeu as alterações sugeridas na oficina e foi revisado para o lançamento.

O lançamento do Guia se deu no dia 11 de março de 2010, com tiragem de mil exemplares. Parte deles foi distribuída no evento e outros exemplares foram enviados aos gerentes de programas em todos os Ministérios para aperfeiçoar o acompanhamento de suas ações. Também foram confeccionados mil folders cujo conteúdo é o resumo do Guia.

O material está disponível no site do Ministério do Planejamento no endereço http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/publicacoes/100324_indicadores_programas-guia_metodologico.pdf

A cerimônia de lançamento foi presidida pelo Diretor Ernesto Carrara, que estava formalmente representando o Secretário da SPI. Estavam também presentes no evento o então Secretário Executivo-Adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, e a Diretora do Departamento de Gestão do Ciclo de Planejamento da SPI, Débora Nogueira.

Plano Plurianual e Indicadores de Programas

No Brasil, o modelo institucional estabeleceu o PPA como um instrumento coordenador da atuação governamental que estrutura a ação do governo para um quadriênio, traduzindo a orientação política e imprimindo uma diretriz estratégica ao governo.

O PPA é composto de Programas, que reúnem um conjunto de ações orientadas ao alcance de um objetivo politicamente declarado a partir de um problema, demanda da sociedade ou aproveitamento de uma oportunidade. Neste sentido, a identificação dos resultados das ações por meio de medidas de desempenho se constitui no eixo de comunicação com a sociedade e de evidência da evolução do plano, o que faz dos indicadores elementos fundamentais para todo o ciclo de gestão das políticas públicas.

As avaliações da qualidade dos indicadores dos programas demonstram que a administração pública carece de uma referência que norteie a compreensão e construção de medidas de desempenho de programas, apesar de importantes iniciativas terem sido efetivadas.

 CLIPPING E FOTOS:

http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=5855&cat=60&sec=10