Projeto de Integração para a Eficiência da Gestão
Com o objetivo de tornar mais efetivo o gasto público e promover o acesso a novas formas de gestão das finanças do Estado, o Ministério do Planejamento e a Embaixada do Reino Unido em Brasília realizaram entre 2009 e 2010 uma série de eventos em conjunto, no âmbito do projeto Integração para a Eficiência da Gestão, firmado entre o Governo Federal e o Reino Unido.
Entre os principais resultados da parceria, está a realização, em 2010, do Seminário Nacional de Orçamento Público. O evento contou com a participação maciça de autoridades, especialistas e técnicos com atuação nas áreas de planejamento, orçamento, controle e finanças de todas as esferas de governo. A longo prazo, o seminário servirá de referência para as futuras discusses e o amadurecimento dos temas orçamentários, além de servir como subsídio para a formulação da nova Lei de Finanças Públicas.
Também em 2010 foi lançado o Guia Metodológico de Indicadores dos Programas, como resultado de dois encontros entre especialistas dos dois países. Trata-se de um material de referência para o uso de Indicadores dos Programas do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, contendo uma síntese conceitual e uma metodologia de construção de indicadores de desempenho de Programas, no intuito de oferecer uma publicação objetiva e orientadora à administração pública, em todas as esferas, na construção e utilização de medidas de desempenho. Além de orientar os órgãos setoriais, o Guia é material de referência para a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em sua capacitação no uso de indicadores.
O projeto Integração para a Eficiência da Gestão conta também com a participação do Ministério da Fazenda e da Controladoria Geral da União. Desde que foi criado, em 2009, totalizou a realização de aproximadamente 30 atividades.
