Programa de Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil - PRODEV

 
Descrição

O PRODEV é um programa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) voltado ao fortalecimento da gestão para resultados nos países da América Latina e Caribe, visando à melhoria da efetividade e do impacto das políticas públicas nas metas de desenvolvimento nacionais. O Brasil aderiu ao Programa em fevereiro de 2007, efetivando acordo de cooperação técnica não reembolsável (“doação) por parte do BID no valor total de US$ 495,500.00.

Dadas as especificidades da estrutura federativa descentralizada do Brasil, o Programa foi concebido com a finalidade de atender, de maneira diferenciada, às necessidades de maior efetividade das políticas e programas de investimento tanto no nível federal quanto nos níveis estadual e municipal. Para tanto, 05 componentes foram estruturados:

01 – Monitoramento e avaliação de programas em nível federal;

02 – Monitoramento e avaliação de programas em nível estadual;

03 – Capacidades municipais para a gestão por resultados;

04 – Oferta de capacitação em gestão e monitoramento de programas; e

05 – Elaboração do Plano de Ação Integrado.

Tais componentes compreendem, basicamente, a realização de diagnósticos das capacidades de gestão por resultados nos três níveis de governo (componentes 01 a 03), bem como da oferta de capacitação relacionada ao tema (componente 04) e, com base nos pontos fortes e fragilidades identificadas, a formulação de um Plano de Ação Integrado, baseado nos produtos dos quatro componentes anteriores, que contribua para a superação das deficiências identificadas em cada nível (componente 05), contemplando assim o objetivo final do PRODEV.

O PRODEV terá continuidade em uma segunda fase, a ser negociada com o BID, na qual deverão ser implementadas as sugestões constantes do Plano de Ação Integrado resultante da fase atual, visando ao fortalecimento das capacidades para a gestão por resultados nos três níveis de governo, principalmente por meio de ações de capacitação referenciadas por diagnósticos embasados e planejadas em conjunto com outros programas voltados para capacitação.