Orçamento Anual de 2016
Relatório de Avaliação Fiscal
Manual de Elaboração dos Relatórios Bimestrais
Fevereiro
1º Bimestre
2º Bimestre
Maio
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
Lei Orçamentária Anual - LOA 2016
Lei 13.255 de 14 de janeiro de 2016
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016
Lei 13.242, de 30 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV.1
Anexo IV.2
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VII.vetado
Anexo VIII
Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA
- Mensagem Presidencial
- Texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual
- Anexos:
- Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI - Volumes:
- Volume I
- Volume II
- Volume III
- Volume IV Tomo I
- Volume IV Tomo II
- Volume V
- Volume VI
- ________________________________________________________________________________________________________________________
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2016
Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016
Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho
Anexo IV - Introdução Metas Fiscais
Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais
Anexo IV.2 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Anexo IV.3 - Avaliação do Cumprimento das Metas do Ano Anterior
Anexo IV.4 - Evolução do Patrimônio Líquido
Anexo IV.5 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
Anexo IV.6 - Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS
Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas
Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS A a F
Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO G
Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO H
Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS I a K
Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO L
Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS M a O
Anexo IV.9 - Projeções de Longo Prazo - LOAS
Anexo IV.10 - Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2016
Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2017
Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2018
Anexo IV.12 - Demonstrativo da Compensação das Desonerações Instituídas em 2015
Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - Relatório Mensal
