Plano Plurianual (PPA) 2016-2019
PPA 2016-2019
Atualizações do PPA
Lei nº 13.397, de 21 de dezembro de 2016 - Atualização dos programas de gestão do PPA
Anexo da Lei nº 13.397/2016
Portaria nº 315, de 04 de outubro de 2017 - Atualização resultado da revisão 2017
Anexo da Portaria nº 315/2017
Lei n° 13.588, de 3 de janeiro de 2018 - Atualização de metas, iniciativas e programas de gestão do PPA
Anexo da Lei 13.588/2018
Portaria nº 180, de 25 de junho de 2018 - Altera atributos do PPA
Anexo da Portaria nº 180/2018
Anexo da Lei nº 13.397/2016
Portaria nº 315, de 04 de outubro de 2017 - Atualização resultado da revisão 2017
Anexo da Portaria nº 315/2017
Lei n° 13.588, de 3 de janeiro de 2018 - Atualização de metas, iniciativas e programas de gestão do PPA
Anexo da Lei 13.588/2018
Portaria nº 180, de 25 de junho de 2018 - Altera atributos do PPA
Anexo da Portaria nº 180/2018
Portaria nº 17, de 24 de janeiro de 2019 - Atualização dos programas de gestão PPA
Anexo da Portaria nº 17/2019
Anexo da Portaria nº 17/2019
Portaria nº 612, de 25 de novembro de 2019 - Atualização resultado da revisão 2019
Anexo da Portaria nº 612/2019
Anexo da Portaria nº 612/2019
Monitoramento e Avaliação do PPA
Relatório Anual de Avaliação, Ano-base 2017
Relatório Anual de Avaliação, Ano-base 2016
Relatório Anual de Monitoramento das Agendas ODS, Ano base 2017
Regulamentação do PPA 2016-2019
Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016 - Regulamenta a gestão do PPA
Portaria nº 347, de 14 de novembro de 2016 - Define critérios e procedimentos da gestão do PPA
Portaria nº 19, de 03 de fevereiro de 2017 - Altera os prazos de revisão do PPA
Portaria nº 200, de 28 de junho de 2017 - Altera os prazos de revisão do PPA
Decreto nº 9.583, de 23 de novembro de 2018 - Altera o regulamento de gestão do PPA
Portaria nº 347, de 14 de novembro de 2016 - Define critérios e procedimentos da gestão do PPA
Portaria nº 19, de 03 de fevereiro de 2017 - Altera os prazos de revisão do PPA
Portaria nº 200, de 28 de junho de 2017 - Altera os prazos de revisão do PPA
Decreto nº 9.583, de 23 de novembro de 2018 - Altera o regulamento de gestão do PPA
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