Publicações
Regularização Fundiária das Áreas da União na Amazônia Legal
Programa de Destinação do Patrimônio da Extinta RFFSA para Apoio ao Desenvolvimento Local (Orientação aos Municípios e Entidades Privadas sem fins lucrativos)
Projeto Orla
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla, surge como uma ação inovadora no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, e pela Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Fundamentos para Gestão Integrada (.pdf) Guia de Implementação do Projeto Orla (.pdf) Implementação em Territórios com Urbanização Consolidada (.pdf) Manual de Gestão (.pdf) Subsídios para um Projeto de Gestão (.pdf)
Cartilha SPU
A Cartilha "Tudo o que você precisa saber sobre Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro" é um pequeno livreto educativo, onde é possível entender o que significam tais termos e saber a maneira de regularizar a ocupação de terrenos da União, especialmente aqueles definidos como terrenos de marinha e seus acrescidos.
Capa - Páginas internas (.pdf) Capa - Páginas internas (.zip)
Legislação Imobiliária da União
Destina-se a orientar os servidores da Secretaria do Patrimônio da União no cumprimento de suas atribuições institucionais, abrangendo não apenas as atividades concernentes à alienação e ao aforamento de bens imóveis da União, mas também os demais assuntos de competência desta Secretaria.
Legislação Imobiliária (.pdf)
Legislação Imobiliária (.zip)
Manual de Homologação (Define procedimentos para homologação dos microcomputadores novos, distribuídos entre as GRPU) (.pdf) Manual de Regularização Fundiária em Terras da União (.pdf) Manual Sistema de Suporte a Decisão da SPU (Visa dotar a Secretaria de Patrimônio da União de informações de caráter estratégico e gerencial, necessárias ao seu processo de tomada de decisão para gestão do patrimônio imobiliário da União) (.pdf)
