A Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e Banco do Nordeste do Brasil – BNB, realizará o Seminário "Parcerias Público-Privadas (PPP) – Estratégias para a Região Nordeste".

O Seminário, que contará com a participação de representante da PartnershipsUK – PUK, centro de referência internacional em PPP, e outros especialistas no tema, ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho de 2009, período integral, em Fortaleza/CE, no Centro de Treinamento do BNB - Av. Paranjana, 5700 - Passaré.

O objetivo é discutir estratégias de ação para a região Nordeste e difundir conceitos atrelados às PPP (Parcerias Público-Privadas) e formar multiplicadores do segmento nos estados da região, Minas Gerais e Espírito Santo. O público-alvo será formado por 200 (duzentos) servidores públicos estaduais que estejam ou potencialmente possam estar envolvidos com o tema PPP. Os palestrantes convidados abordarão diversos assuntos sobre o tema, incluindo aspectos jurídicos, econômico-financeiros e lições aprendidas a partir de experiências nacionais e internacionais.

Os interessados devem se inscrever preenchendo o Formulário de Inscrição abaixo. As inscrições devem ser feitas até o dia 25 de maio de 2009 e estarão sujeitas à confirmação em razão do número limitado de vagas.

Atenção: A realização da inscrição não é garantia de participação. Aguarde sua confirmação POR E-MAIL, quando serão enviadas informações detalhadas sobre o local do evento e a programação.

Programação

Apresentações

1º Dia - 04/06/2009

1º Painel - Estratégias e perspectivas de PPP para a Região Nordeste

O papel dos agentes financiadores no apoio aos projetos de parcerias público-privadas
Luiz Carlos Everton de Faria – Diretor do BNB

O Programa de PPP no Governo do Estado da Bahia 
Camila Aguiar Silva –representante da Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia

O Papel da SUDENE no Apoio a Projetos de Infraestrutura
Benito Gama – Diretor da SUDENE

2º Painel - O projeto PPP - aspectos gerais e experiência internacional

Conceitos gerais e o Ciclo de um projeto PPP
Edward Farquharson - Diretor de Projetos - instituição britânica PartnershipsUK

Estudos de Caso nos setores de Educação e de Saúde 
Edward Farquharson - Diretor de Projetos - instituição britânica PartnershipsUK

2º Dia - 05/06/2009

3º Painel - A PPP no Brasil - aspectos legais e financeiros

A Lei Federal 11.079/2004 - características e vantagens das PPP, responsabilidade fiscal, garantias, divisão de riscos, renegociações e quebra de contrato
Cláudia Polto – Diretora da Companhia Paulista de Parcerias/CPP

Estruturação de fundos garantidores/ garantias, riscos e medidas de mitigação
Sérgio Freitas - Gerente da Divisão de Governo do Banco do Brasil

4º Painel - Modelagens de PPP - Experiências estaduais e municipais

Modelagem em PPP: Saneamento Básico - A Experiência Paulista do Alto Tietêe a Experiência do Município de Rio das Ostras na Estruturação de PPP Municipal
Lucas Navarro Prado – Superintendente Jurídico da SABESP

A Experiência de Minas Gerais na Estruturação de PPPs no Sistema Prisional
Luiz Antônio Athayde – Subsecretário de Assuntos Internacionais do Estado de Minas Gerais e Marcos Siqueira Moraes – Diretor da Unidade PPP do Estado de Minas Gerais

A Experiência Internacional na Estruturação de PPP em Transporte Público
Edward Farquharson - Diretor de Projetos - instituição britânica PartnershipsUK