ABR/2005 - Seminário Internacional: Melhoria de Qualidade dos Investimentos Públicos e Parcerias Público-Privadas
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP / Ministério da Fazenda - MF / Departamento de Relações Fiscais - Fundo Monetário Internacional - FMI, Brasília-DF, 25 a 27 de abril de 2005.
PROGRAMA
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Segunda-feira, 25 de Abril |
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8h30 |
Credenciamento |
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9h00 |
Abertura: Helena Kerr, Presidente da ENAP |
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Nelson Machado, Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasil). |
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9h30 |
Palestra de Abertura: Teresa Ter-Minassian, Diretora, Departamento de Relações Ficais, FMI. |
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Sessão 1 |
Planejamento e Gerenciamento de Investimentos Públicos |
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9h45 |
O quadro macroeconômico para programa de investimento público. |
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Presidente da Mesa: Vinod Thomas - Diretor do Banco Mundial para o Brasil. Expositor: Gerd Schwartz, FMI |
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10h15 |
Debatedores |
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Tarcísio José Massote de Godoy, Secretário Adjunto da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda (Brasil) Steven James - Diretor da Divisão de Análise Econômica, Departamento de Finanças (Canadá). |
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10h45 |
Discussão geral |
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11h |
Coffee break |
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11h15 |
Desenvolvendo programas de investimento público |
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Presidente da Mesa: Ariel Cecílio Garces Pares – Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasil). Expositor: Israel Fainboim, FMI. |
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11h45 |
Debatedores: |
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Ernesto Fontaine - Instituto de Economia, Universidade Católica (Chile) Juan Cavada - Diretor da Unidade de Investimento, Ministério do Planejamento e Cooperação (Chile) |
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12h15 |
Discussão geral |
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12h45 |
Almoço |
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14h15 |
Decisões de investimento em orçamentos anuais e no médio prazo |
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Presidente da Mesa: Mario Marcel - Diretor de Orçamento, Ministério da Fazenda (Chile). Expositor: Eivind Tandberg, FMI |
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14h45 |
Debatedores: |
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Carlos Hurtado, Secretaria Federal de Orçamento, Ministério da Fazenda (México) Robert Goldberg, Secretaria de Planejamento e Orçamento (EUA). |
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15h30 |
Discussão geral |
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15h45 |
Coffee break |
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16h |
Implementação, monitoramento e avaliação ex-post de investimentos públicos. Expositores: Osvaldo Feinstein, Consultor do Departamento de Avaliação do Banco Mundial. Brian Olden, FMI |
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17h |
Debatedores: |
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Mario Marcel Diretor de Orçamento - Ministério da Fazenda (Chile) |
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17h30 |
Discussão geral |
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17h45 |
Encerramento da Sessão e Coquetel |
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Terça-feira, 26 de Abril |
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Sessão 2 |
Desenho ótimo de PPP, impactos fiscais e experiências européias e latino-americanas |
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9h |
O papel das Parcerias Público-Privadas (PPP) para o financiamento de investimentos públicos Presidente da Mesa: Antonio Henrique Silveira, Chefe- Expositores: Max Alier, Representante-residente do FMI no Brasil Timothy Irwin, Economista Sênior, Departamento de Finanças e Infraestrutura Econômica, Banco Mundial. |
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10h |
Debatedores: |
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Eduardo Engel, Universidade de Yale (EUA) Marcos Barbosa, Coordenador da Unidade PPP do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES (Brasil) Daniel Sigelmann, Coordenador de PPP, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda (Brasil) |
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10h30 |
Discussão geral |
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10h45 |
Coffee break |
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11h |
Estrutura ótima de leilões e desenho dos contratos de PPP Expositor: Eduardo Engel, Universidade de Yale (EUA) |
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11h30 |
Debatedores: |
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Juan Benavides, Especialista Sênior em Infra-estrutura (BID) |
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12h |
Discussão geral |
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12h30 |
Almoço |
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14h |
Experiências européias com PPP |
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Presidente da Mesa: Teresa Ter-Minassian Diretora, Departamento de Relações Ficais, Fundo Monetário Internacional - FMI |
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14h30 |
Debatedores: |
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Juan Cavada, Diretor da Unidade de Investimento, Ministério do Planejamento e Cooperação (Chile) |
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Edward Farquharson, Partnerships UK - PUK (Reino Unido) |
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15h |
Discussão geral |
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15h15 |
Coffee break |
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15h30 |
Experiência do Banco Mundial com PPP |
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Presidente da Mesa: Gerd Schwartz (FMI) Expositor: Ellis Juan, Gerente, Serviços de Consultoria em Infra-estrutura (Banco Mundial). |
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16h |
Debatedores: |
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José Leibovich, Diretor Adjunto, Departamento Nacional de Planejamento (Colômbia) Julien Dubertret, Diretor Adjunto de Orçamento, Ministério da Economia, Fazenda e Indústria (França) |
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16h30 |
Discussão geral |
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16h45 |
Mesa Redonda: resumo das discussões, identificação dos pontos-chave e dos consensos e definição das carências para desenvolvimento de políticas de investimento público. Presidente da Mesa: Teresa Ter-Minassian, Diretora, Departamento de Relações Ficais, FMI |
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Participantes: Carlos Hurtado, Secretaria Federal de Orçamento, Ministério da Fazenda (México) José Leibovich, Diretor Adjunto, Departamento Nacional de Planejamento (Colômbia) Antonio José Alves Junior, Chefe da Assessoria Econômica, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasil) Marcos Barbosa, Coordenador da Unidade PPP do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES (Brasil) |
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17h30 |
Encerramento de sessão |
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Quarta-feira, 27 de Abril |
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Sessão 3 |
Avaliação setorial e implementação de investimentos |
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9h |
Investimentos em Estradas |
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Presidente da Mesa: Francisco Luiz Baptista da Costa, Diretor de Planejamento e Avaliação da Política de Transportes, Ministério dos Transportes (Brasil) Expositor: Juan Benavides, Especialista Sênior em Infra-estrutura (BID) |
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10h30 |
Coffee break |
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10h45 |
Investimentos em Infra-estrutura do Setor Judiciário Expositor: Sereli Pardo, Chefe do Departamento de Instituições Autônomas, Diretoria de Orçamento, Ministério da Fazenda (Chile). |
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11h45 |
Discussão geral |
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12h15 |
Almoço |
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14h00 |
Investimentos em Educação e Saúde |
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Presidente da Mesa: Ernesto Fontaine, Institute de Economia, Universidade Católica (Chile). Expositor: Raul Castro, Professor da Universidade dos Andes (Colômbia). |
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15h00 |
Discussão geral |
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15h30 |
Coffee break |
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15h45 |
Análise, Seleção e Monitoramento de Projetos de Investimento: a experiência do Reino Unido Presidente da Mesa: Joaquim Vieira Ferreira Levy, Secretário do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda Expositor: Edward Farquharson, PartnershipsUK - PUK (Reino Unido). |
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16h45 |
Discussão geral |
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17h15 |
Encerramento: |
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Paulo Bernardo, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasil) Teresa Ter-Minassian, Diretora, Departamento de Relações Ficais, FMI. |
