A Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, realizará a 2ª edição do Curso "Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas".

O Curso, que contará com a participação de representante da PartnershipsUK – PUK, centro de referência internacional em PPP, e outros especialistas no tema, ocorrerá nos dias 1 e 2 de junho de 2009, período integral, em Brasília/DF.

O objetivo é difundir conceitos atrelados às PPP (Parcerias Público-Privadas) e formar multiplicadores do segmento nos ministérios setoriais, agências reguladoras e nos estados. O público-alvo será formado por 200 (duzentos) servidores públicos federais e estaduais que estejam ou potencialmente possam estar envolvidos com o tema PPP. Os palestrantes convidados abordarão diversos assuntos sobre o tema, incluindo aspectos jurídicos, econômico-financeiros e lições aprendidas a partir de experiências nacionais e internacionais.

Os interessados devem se inscrever preenchendo o Formulário de Inscrição. As inscrições devem ser feitas até o dia 25 de maio de 2009 e estarão sujeitas à confirmação em razão do número limitado de vagas.

Atenção: A realização da inscrição não é garantia de participação. Aguarde sua confirmação POR E-MAIL, quando serão enviadas informações detalhadas sobre o local do evento e a programação.

Programação

Apresentações

1º Dia - 01/06/2009

Conceitos gerais sobre PPP - terminologias associadas e ambiente institucional 
Edward Farquharson - Diretor de Projetos da instituição britânica Partnerships UK

A Lei Federal 11.079/2004 - conceitos, licitação, pagamento, garantias e responsabilidade fiscal
Marco Aurélio de Barcelos - Professor de Direito Administrativo e assessor de Ministro no STJ

Ciclo de um projeto PPP (preparação, licitação, contrato e gerenciamento apõs assinatura)
Edward Farquharson - Diretor de Projetos da instituição britânica Partnerships UK

2º Dia - 02/06/2009

Estudo de Caso no setor de Educação - aplicação dos conceitos e lições aprendidas na experiência internacional
Edward Farquharson - Diretor de Projetos da instituição britânica Partnerships UK

Value for money - o que é (critérios quantitativos e qualitativos) 
Edward Farquharson - Diretor de Projetos da instituição britânica Partnerships UK

Análise de Riscos (conceitos, princípios, forma de mitigação, acompanhamento, precificação e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos)
Martin Buck - Diretor de Projetos da Partnerships UK

Estudo de caso em Saúde e Presídios - indicadores de desempenho, matriz de risco e lições aprendidas na experiência internacional
Edward Farquharson - Diretor de Projetos da instituição britânica Partnerships UK

Estudo de caso em Transporte Público - indicadores de desempenho, matriz de risco e lições aprendidas na experiência internacional
Edward Farquharson - Diretor de Projetos da instituição britânica Partnerships UK