Informações Disponibilizadas
Esta seção disponibiliza os conteúdos das respostas aos pedidos de acesso direcionados ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), até junho de 2015, que representam amplo interesse público, ou seja, não apenas do solicitante. Na listagem consta o número de cadastro registrado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), o resumo do pedido de informação e a resposta (e/ou os arquivos anexos à resposta) enviada ao solicitante.
Exemplos de temas que foram disponibilizados: despesas públicas, convênios, gestão de pessoas na Administração Pública federal, entre outros.
Todos os pedidos que foram cadastrados no e-SIC e respondidos pelo MP, a partir de 1º de julho de 2015, com exceção dos pedidos que contenham informações restritas (informações pessoais ou sigilosas) estão disponibilizados na Busca de Pedidos e Respostas do sítio eletrônico da LAI.
A Busca de Pedidos e Respostas permite que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas.
| Nº de Referência: 03950001297201574 | Data de abertura: 21/06/2015 |
|---|---|
| Dados referentes aos Pregões Eletrônicos com Recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL – FOCEM, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD | |
|
|
| Nº de Referência: 03950001258201577 | Data de abertura: 17/06/2015 |
|---|---|
| Quantitativo e ressarcimento anual de pessoal requisitado de outros órgãos na administração pública federal em 2014 constante do SIAPE e SIAFI | |
|
|
| Nº de Referência: 03950001039201598 | Data de abertura: 26/05/2015 |
|---|---|
| Dados relativos aos pregões ocorridos entre jan/2014 e abril/2015 para contratações de serviços do tipo "fábrica de software" com métrica em Pontos de Função, publicados pela União. | |
|
|
| Nº de Referência: 03950001026201519 | Data de abertura: 23/05/2015 |
|---|---|
| Dados estatisticos de compras por meio do pregão eletrônico e outras modalidades para o período de 2005 a 2014. Dados extraídos no mês de maio de 2015. | |
|
Anexo 1 (formato xls, tamanho 30kb) Anexo 2 (formato xls, tamanho 269kb) Anexo 3 (formato xls, tamanho 11kb) |
| Nº de Referência: 03950000895201526 | Data de abertura: 07/05/2015 |
|---|---|
| Relação nominal de servidores ativos, com ocorrência de afastamento com ônus e com ônus limitado, constante do sistema integrado de administração de recursos humanos – SIAPE | |
|
|
| Nº de Referência: 03950001005201501 | Data de abertura: 29/04/2015 |
|---|---|
| Relação Nominal de servidores públicos ocupantes da gratificação temporária das unidades dos sistemas estruturadores da administração pública federal – GSISTE, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal | |
|
|
| Nº de Referência: 03950000802201563 | Data de abertura: 27/04/2015 |
|---|---|
| Quadro demonstrativo de pessoal ativo, aposentado, instituidor de pensão e beneficiário de pensão, com respectiva despesa mensal, no âmbito dos órgãos e entidades do poder executivo federal, constante do SIAPE. Posição: março de 2015 | |
|
|
| Nº de Referência: 03950000634201514 | Data de abertura: 01/04/2015 |
|---|---|
| Quantitativo de servidores públicos federal civis atualmente com ocorrência de afastamento para mandato classista. Posição de março de 2015 | |
|
|
| Nº de Referência: 03950000395201594 | Data de abertura: 4/03/2015 |
|---|---|
| Relação nominal dos servidores integrantes da carreira de EPPGG que tiveram afastamento remunerado autorizado para participar do Programa de Capacitação de Longa Duração | |
|
|
| Nº de Referência: 03950000210201541 | Data de abertura: 25/02/2015 |
|---|---|
| Projetos em Execução financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Corporación Andina de Fomento (CAF), desde 2008 | |
|
|
| Nº de Referência: 03950000131201531 | Data de abertura: 26/01/2015 |
|---|---|
| Relação das Portarias de Declaração de Interesse Público de Áreas da União dos anos de 2011 a 2015 | |
|
|
| Nº de Referência: 00075000054201596 | Data de abertura: 19/01/2015 |
|---|---|
| Relação das Consignatárias, com respectivos endereços e CNPJ, cadastradas no Sistema de Administração de Recursos Humanos - SIAPE | |
|
|
| Nº de Referência: 03950000054201519 | Data de abertura: 12/01/2015 |
|---|---|
| Percentual por forma de provimento dos cargos em comissão (DAS) distribuídos aos órgãos da APF relativos ao ano de 2014 | |
|
|
