O processo de contas da Secretaria Executiva compreende as seguintes unidades da estrutura da Secretaria: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA; Departamento de Gestão do Acervo de Órgãos Extintos – DEAEX; Departamento de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos – DERAP e do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST.

2016 2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

Código SIAFI: 201007
Descrição da UG: Secretaria Executiva - SE
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

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Relatório de Gestão
Situação: Relatório não submetido ao órgão de Controle Interno.

Código SIAFI: 201007
Descrição da UG: Secretaria Executiva - SE
Nº do processo no MP: 03100.000670/2016-61
Nº do processo no TCU: 025.371/2016-9

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Situação junto ao TCU: Processo de Tomada de Contas em Instrução

Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Ministério do Planejamento, bloco K, 2º andar sala 228 – Horário: 9 as 12 e de 14 às 18h

Código SIAFI: 201007
Descrição da UG: Secretaria Executiva - SE
Nº do processo no MP: 03100.200548/2015-11
Nº do processo no TCU: 027.639/2015-0

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Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Situação junto ao TCU: Processo de Tomada de Contas em Instrução

Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Ministério do Planejamento, bloco K, 2º andar sala 228 – Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h

Código SIAFI: 201007
Descrição da UG: Secretaria Executiva - SE
Nº do processo no MP: 03100.000350/2014-40
Nº do processo no TCU: 019.689/2014-4

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Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Situação junto ao TCU: conta julgada regular dando quitação plena – Acórdão 8732/2015 – 2ª Câmara

Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Ministério do Planejamento, bloco K, 2º andar sala 228 – Horário: 9 as 12 e de 14 às 18h

Código SIAFI: 201007
Descrição da UJ: Secretaria Executiva - SE
Nº do processo no MP: 03100.000516/2013-47
Nº do processo no TCU: 

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Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Situação junto ao TCU: conta julgada regular dando quitação plena – Acórdão 2090/2016 – 1ª Câmara

Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Ministério do Planejamento, bloco K, 2º andar sala 228 – Horário: 9 as 12 e de 14 às 18h

Código SIAFI: 201007
Descrição da UG: Secretaria Executiva
Nº do processo no MP: 03100.000437/2012-55
Nº do processo no TCU: 

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 Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno
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Situação junto ao TCU: conta julgada regular com ressalva dando quitação – Acórdão 602/2014 – 2ª Câmara (Processo de Contas Anual Encerrado)

Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Ministério do Planejamento, bloco K, 2º andar sala 228 – Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h

Código SIAFI: 201007
Descrição da UG: Secretaria Executiva
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º

Decisão Normativa nº 110/2010-TCU, de 01/12/2010 

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Relatório de Gestão

Código SIAFI: 201007
Descrição da UG: Secretaria Executiva
Nº do processo no MP: 03100.000444/2010-95
Nº do processo no TCU: 018.554/2010-5

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Situação junto ao TCU: conta julgada regular com quitação plena – Acórdão 8463/2011 – 1ª Câmara (Processo de Contas Anual Encerrado)

Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Ministério do Planejamento, bloco K, 2º andar sala 228 – Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h

Código SIAFI: 201007
Descrição da UG: Secretaria Executiva.
Nº do processo no MP: 03100.000366/2009-95
Nº do processo no TCU: 015.339/2009-1

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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares, com quitação plena: 
Acórdão nº 1026/2011-TCU – 1º Câmara  (Processo de Tomada de Contas Encerrado)

Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Ministério do Planejamento, bloco K, 2º andar sala 228 – Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h

Código SIAFI: 201007
Descrição da UG: Secretaria Executiva
Nº do processo no MP: 03100.002077/2008-91
Nº do processo no TCU: 020.920/2008-5

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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares, com quitação plena: 
Acórdão nº 895/2009-TCU – 2º Câmara  (Processo de Tomada de Contas Encerrado)

Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Ministério do Planejamento, bloco K, 2º andar sala 228 – Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h

Código SIAFI: 201007
Descrição da UG: Secretaria Executiva
Nº do processo no MP: 03100.000235/2007-46 e 04330.000154/2007-03
Nº do processo no TCU: 019.166/2007-0

Nota: De acordo com a Decisão Normativa nº 81/2006, de 06/12/2006, o Processo de Conta Anual exercício de 2006 da Secretaria-Executiva agregou as seguintes unidades: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA; Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST; Departamento de Extinção e Liquidação – DELIQ e as Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégigo – SPI, Secretaria de Orçamento Federal – SOF, Secretaria de Assuntos Internacionais – SEAIN e a Secretaria de Logística e Tecnologia e Informação – SLTI.

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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalva, com quitação:
Acórdão nº 3441/2008-TCU – 1º Câmara  (Processo de Tomada de Contas Encerrado)

Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Ministério do Planejamento, bloco K, 2º andar sala 228 – Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h

Código SIAFI: 201007
Descrição da UG: Secretaria Executiva.
Nº do processo no MP: 03110.0011332006-48
Nº do processo no TCU: 020.176/2006-0

Nota: De acordo com a Decisão Normativa nº 71/2005, de 07/12/2005, o Processo de Conta Anual exercício de 2005 da Secretaria-Executiva, agregou as seguintes unidades: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA; Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST; Departamento de Extinção e Liquidação – DELIQ, as contas da Unidades Executoras dos Programas (PMPEF, PROGER, PROMEX, PNAGE E EUROBRASIL 2000) e as Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégigo – SPI, Secretaria de Orçamento Federal – SOF, Secretaria de Assuntos Internacionais – SEAIN e a Secretaria de Logística e Tecnologia e Informação – SLTI.

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Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno

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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalva, com quitação:

Acórdão nº 3571/2008-TCU – 1º Câmara   (Processo de Tomada de Contas Encerrado)

Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Ministério do Planejamento, bloco K, 2º andar sala 228 – Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h