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V SIPEC aborda os desafios do PPA
Brasília, 21/11/2007 O secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento(SPI), Afonso Almeida, disse que nos próximos quatro anos o foco do governo será investir maciçamente em educação e qualificação profissional junto com um esforço para eliminar deficiências em infra-estrutura de transportes e energia. O titular da SPI defendeu estas idéias aos participantes do V SIPEC, reunidos no Hotel Nacional em Brasília. Afonso Almeida falou ainda sobre a importância do Plano Plurianual (PPA 2008-2011) nesse desafio, durante o painel Desenvolvimento e sustentabilidade: combinando o planejamento de médio e longo prazo.
Almeida ao identificar como macro gargalos as deficiências na área de educação, infra-estrutura de transportes e energia justifica terem se tornado prioridades no PPA. Hoje, segundo Almeida, pelas condições econômicas do País é possível elaborar um PPA com maior clareza e objetividade em relação às metas do governo.O secretário disse que no PPA do governo anterior a grande dimensão colocada foi o consumo de massas. Isso foi mantido, mas estamos caminhando para um círculo virtuoso, com o aumento do rendimento das famílias trabalhadoras, com o PAC contribuindo para o desenvolvimento regional sustentável, disse ele.
O titular da SPI falou do esforço feito pela equipe do planejamento para reduzir o número de programas, uma vez que havia dificuldade para implementação dentro dos prazos estabelecidos pelo PPA. Não foi fácil selecionar o número de programas, sacrificando alguns, porém era necessário priorizar para garantir viabilidade às ações previstas, disse Almeida ao informar aos gestores das áreas de Recursos Humanos que o PPA contém 215 programas finalísticos e 91 programas de apoio às políticas públicas e áreas especiais.
Almeida disse que o PPA tem outras inovações, como a participação social e federativa, e que continuará sendo aperfeiçoado. Queremos incorporar no PPA dimensões novas como a questão do território, a gestão de riscos, e a eficiência do gasto público dentro da metodologia do modelo lógico que estamos trabalhando.
Como exemplo, foi apontado os investimentos de R$ 35 bilhões em educação do PPA para os próximos quatro anos. Estamos indo além da obrigação constitucional, observou o secretário. Ele destacou que a partir desse objetivo estratégico o governo deverá oferecer 330 mil novas vagas na rede federal de ensino superior. No que se refere à infra-estrutura adiantou que o PPA garante incrementos decisivos principalmente em energia elétrica, petróleo, gás e biodiesel.
O moderador convidado, Pedro Bertoni, da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, disse que o atual PPA sintetiza um novo momento do país em que foi possível, não somente a retomada do planejamento, mas a revisão do modelo de planejamento governamental. Bertoni lembrou que nas duas décadas passadas se perdeu a capacidade de planejar.
Já o assessor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), André Gambier, apresentou um estudo do IPEA relacionado ao cenário brasileiro atual sobre demanda e oferta de trabalho. Para ele é primeira vez em 25 anos que está sendo demandado mais trabalhadores qualificados no Brasil, mas ainda em descompasso com a oferta de empregos. País possui 1,6 milhões de trabalhadores qualificados e desempregados. Gambier disse, também, que em algumas regiões estão sobrando trabalhadores qualificados em relação a outras em que a situação é oposta. O desequilíbrio entre mão-de-obra e emprego formal ocorre por regiões e atividades industriais e comerciais. Ele disse, ainda, que o contingente de trabalhadores não qualificados desempregados é de 7,5 milhões, superando o de qualificados.