Brasília, 8/7/2009 - Em oficina realizada ontem, terça-feira, durante a Conferência Nacional de Recursos Humanos, em Brasília, o coordenador-geral de Seguridade Social e Benefício do Servidor da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), Sérgio Carneiro, disse que o sucesso da nova política de atenção à saúde do servidor depende do engajamento dos gestores de RH dos órgãos e do comprometimento dos profissionais que vão desenvolver os trabalhos nas unidades do sistema.

Foto: Charles Damasceno/Divulgação.

“Queremos pessoas realmente interessadas em trabalhar para que o Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS desenvolva e se torne uma política de Estado para atender aos servidores. Queremos servidores que não estejam preocupados com gratificações ou com benefícios e sim com disposição para tornar realidade uma demanda antiga do servidor, que, agora, vem sendo atendida pela SRH, destacou Sérgio Carneiro.

Os exames periódicos para os servidores, que se tornaram obrigatórios com a publicação do Decreto nº 6.856/09, também foram tema de discussão durante a oficina. Para Sérgio Carneiro, a aplicação destes exames vai preservar a saúde dos servidores e minimizar o risco de acidentes no ambiente de trabalho, além de identificar e prevenir as doenças ocupacionais que mais atingem os servidores.  

Sobre os procedimentos de perícia, Carneiro afirmou que a SRH prepara um manual de perícia médica para padronizar os procedimentos de avaliação no serviço público federal. Atualmente, a SRH recebe, por meio do SIAPE-SAÚDE (https://www1.siapenet.gov.br/saude), contribuições para auxiliar no processo final de elaboração do manual.

Prontuário eletrônico

O coordenador destacou ainda que a Secretaria de Recursos Humanos está preparando um prontuário eletrônico de perícia médica, que vai reunir todas as informações sobre a saúde do servidor.

“Este prontuário vai possibilitar que o servidor marque o exame de perícia pela internet. Após a realização do exame, o seu gestor será avisado automaticamente pelo sistema da necessidade de afastamento (caso exista) e das providências que ele deverá tomar. Isso torna o processo mais eficiente e seguro, além de nos ajudar a manter a base de dados atualizada, avalia o coordenador.

SIASS
Além da nova política de RH, Sérgio Carneiro apresentou os desafios e metas para o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), que a SRH pretende concluir até o final do governo.

Segundo ele, além de buscar a capacitação dos servidores que serão responsáveis pela gestão do sistema, será preciso regulamentar ações de vigilância e promoção da saúde do servidor, dar prioridades para a prevenção de doenças laborais, criar um programa de combate a dependência química, regulamentar as aposentadorias especiais para o serviço público, além de desenvolver um programa específico de preparação para aposentadoria do servidor.

O SIASS tem como objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência, inspeção médica, promoção e vigilância à saúde dos servidores federais. Contará com unidades físicas, que terão como finalidade centralizar o atendimento e os procedimentos relativos à saúde do servidor. A primeira será implementada em Brasília ainda este ano.

Além disso, o sistema prevê a aplicação de exames periódicos para servidores federais, e adequação dos ambientes de trabalho gerando melhor qualidade de trabalho para os servidores.