Brasília, 27/11/2008 - Começou hoje no Hotel Nacional, em Brasília, o 2º Encontro de Ouvidorias do Servidor, que reúne, durante dois dias (27 e 28/11), dirigentes e técnicos de recursos humanos, operadores de ouvidorias, além de representantes de sindicatos. Estiveram na abertura do evento o secretário executivo-adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani; o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira; e a ouvidora-geral da União, Eliana Pinto.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

O encontro tem como objetivo buscar novas propostas para a gestão das ouvidorias além de apontar ações efetivas que garantam a inserção das ouvidorias do servidor nos estudos e planejamentos sobre a democratização das relações de trabalho na gestão de pessoas da administração pública federal.

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, destacou que as ouvidorias nos órgãos públicos têm o papel de ajudar a fortalecer a administração pública, fazendo com que haja uma melhora na qualidade do serviço prestado à sociedade brasileira. Além disso, ela salientou que a informalidade na relação com o servidor é fundamental para o sucesso do canal de comunicação.

“A ouvidoria é um espaço para construir a acessibilidade no serviço público brasileiro e isso só é possível quando vem com o aspecto da informalidade, que é um pressuposto para a acessibilidade. A formalidade assusta o brasileiro. Trabalhar espaços com informalidade é fazer com que as pessoas digam o que pensam e se sintam bem para contribuir com a formação de um serviço público de qualidade, disse Eliana Pinto.

Francisco Gaetani, secretário executivo-adjunto do Ministério do Planejamento, disse durante a abertura que a ouvidoria no serviço público é um desafio recente e que a ouvidoria de recursos humanos está envolvida diretamente no desenvolvimento das relações entre Estado e servidor.

“No serviço público, a hierarquia acaba sendo um instrumento inibidor do diálogo e a ouvidoria é um espaço para a discussão. Esses espaços são produtivos e importantes para o dia a dia da administração pública e para buscar a participação do servidor nas decisões e a melhora na gestão e no atendimento prestado ao cidadão brasileiro, disse o secretário.

O secretário-adjunto disse ainda que a Secretaria de Recursos Humanos vem demonstrando que o tratamento do servidor, em um sentido mais amplo, é uma tarefa em construção e que o Ministério do Planejamento tem ainda um caminho longo e de muito trabalho para dar ao servidor público federal o respeito que ele merece. 

“A SRH desenvolve uma série de iniciativas que buscam a valorização do servidor, mas ainda é um começo e precisamos aprender muito. O ministro Paulo Bernardo e a Secretaria Executiva vêem com simpatia essa valorização do servidor e encorajamos essa iniciativa para que essa valorização represente um salto significativo na qualidade do serviço prestado à população, disse Gaetani. 

O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, disse que o fortalecimento da ouvidoria do servidor é importante, pois ela é um instrumento estratégico para o na missão de institucionalizar e fortalecer a democratização das relações de trabalho.

“Temos hoje 15 ouvidorias do servidor estruturadas e consolidadas e com condições de atuar na medida em que a política de recursos humanos, como um todo, exige. Esperamos ampliar ainda mais esse instrumento importante para o diálogo entre Governo e servidor buscando a construção do serviço público de qualidade, disse o secretário.