Brasília 12/5/2010 – O Brasil acaba de firmar, em El Salvador, o compromisso de participar de uma agenda de cooperação entre países da América Latina, com vistas ao desenvolvimento de planos de recursos humanos em saúde.

A delegação brasileira (foto) que participou dos debates que resultaram na promulgação da Carta de El Salvador (leia a íntegra aqui) acaba de retornar ao país. A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) participou da elaboração do documento, representada pela assessora Maria Gabriela El Bayeh. 

A Carta de El Salvador servirá de base para o 2° Fórum Global de Recursos Humanos em Saúde, que será realizado em janeiro de 2011 em Bangkok, Tailândia. 

Hoje, há um consenso estabelecido mundialmente sobre o papel decisivo dos recursos humanos para reduzir a exclusão, ampliar o acesso aos serviços de saúde e transformar o modelo de atenção nos sistemas de saúde.

As discussões que resultaram no documento ocorreram na semana passada, entre os dias 4 e 6,  durante o  seminário "Planos Nacionais de Recursos Humanos em Saúde na América Latina e o Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde: Desafios para a Coordenação Intersetorial e Social, realizado em San Salvador.

A delegação de cada país envolveu representações dos Ministérios da Saúde, Educação, Trabalho e Planejamento, e contou com representantes da Bolívia, Paraguai, Peru, Equador, Guatemala e Honduras, além de El Salvador e do Brasil.

O evento é uma inciativa da Aliança Global da Força de Trabalho em Saúde (Global Health Workforce Alliance – GHWA), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização Panamericana da Saúde (OPAS), em parceria com o Ministério da Saúde de El Salvador e com o Ministério da Saúde do Brasil.

SUS É MODELO

 Durante a reunião, a ministra da Saúde de El Salvador, Maria Izabel Rodrigues, destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro é um referencial a ser seguido, como é também referencial a formulação e implementação da política brasileira de recursos humanos em saúde.

A ministra ainda fez referência ao sanitarista brasileiro Sérgio Arouca e relembrou as questões por ele formuladas que diziam respeito aos direitos e deveres à saúde, o financiamento do setor, a saúde como resultado de um desenvolvimento social e econômico justo e a Reforma Sanitária como questão suprapartidária.

CULTURA DO DIÁLOGO

Um dos destaques da Carta de El Salvador é o compromisso, entre os países presentes, da promoção da cultura do diálogo, política adotada pela SRH/MP com a democratização das relações de trabalho no Governo Federal, apresentada no evento.
Os objetivos da reunião de El Salvador são os de:

– analisar a situação de desenvolvimento dos planos de recursos humanos na transformação dos sistemas de saúde com vistas à renovação da atenção primária à saúde e a integração dos serviços;
– identificar os temas prioritários e a articulação entre os Ministérios, para uma agenda de trabalho entre o setor saúde e os setores de finanças, trabalho e educação no que diz respeito ao desenvolvimento de planos de recursos humanos em saúde;
– identificar os acertos, os desafios e as boas práticas com vistas a formular recomendações para o fortalecimento da intersetorialidade na política de recursos humanos em saúde nos níveis nacionais e regionais.

 RH NO MUNDO

Na América Latina, grande parte dos países vem passando por processos de mudança, caracterizadas pelo fortalecimento da democracia. Uma das lições já aprendidas foi a de que não há transformação de sistema de saúde onde não tenha tido lugar uma profunda mudança do contrato social e econômico, e são exemplos disso o Chile, Cuba, Costa Rica e o Brasil. Há muitas similaridades entre os países em estudo, o que favorece o intercâmbio de experiências e o aprendizado mútuo. 

Está colocado o desafio de como capitalizar os avanços, estabelecendo diretrizes que possam aumentar a liderança governamental, e promover a gestão integrada de recursos humanos em saúde, para responder de maneira rápida e efetiva aos problemas dos nossos países. 

HISTÓRICO

Aliança Global da Força de Trabalho em Saúde – GHWA – foi criada em 2006, por ocasião do Informe Mundial da Saúde “Trabalhando Juntos para a Saúde, com o objetivo de enfrentar a crise de recursos humanos em saúde (RHUS), especialmente em 75 países identificados pela OMS por encontrar-se em estado crítico de déficit de RHUS.

O primeiro Fórum Global da GHWA foi realizado em março de 2008 em Kampala (Uganda) e deu origem à Declaração de Kampala e seu Programa de Ação Global.  Em 2006, a OMS estimou haver um déficit de 4,3 milhões de trabalhadores de saúde capacitados em todo o mundo, e concluiu que os países são afetados de formas muito diferente. Dos 75 países em estado mais grave, 36 estão na África subsahariana, seis na Ásia e cinco na América Latina e no Caribe.

Na América Latina, os cinco países em crise com relação ao déficit de recursos humanos em saúde são: El Salvador, Haiti, Honduras, Nicarágua e Peru.  A África concentra 10% da população mundial, 24% da carga de doenças e conta com apenas 3% dos trabalhadores de saúde e menos de 1% dos recursos econômicos destinados à saúde.

Enquanto a Etiópia forma aproximadamente 200 médicos por ano para uma população de 75 milhões de habitantes, a Inglaterra forma mais de 6.000 médicos para uma população de 60 milhões de habitantes.