Brasília, 29/9/2006 - A Coordenação-Geral de Seguridade Social e Saúde do Servidor da Secretaria de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, informa que estão abertas a partir desta sexta-feira, 29 de setembro, as inscrições para o curso presencial de capacitação de utilização do Manual Para os Serviços de Saúde dos Servidores Públicos Civis Federais. O objetivo do curso é capacitar os profissionais da área de saúde ocupacional, perícia médica e técnicos responsáveis pela gestão de pessoas no âmbito do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da União).

O Manual Para os Serviços de Saúde dos servidores públicos civis federais foi elaborado com a intenção de padronizar o serviço prestado pelos profissionais da área de saúde, além de uniformizar os procedimentos administrativo-sanitários na área de gestão de recursos humanos e promover ações de saúde e segurança para os servidores, principalmente em relação à perícia médica, readaptação e reabilitação funcional e uma melhor avaliação dos ambientes de trabalho.

Essa publicação busca também instituir tratamento igual e transparente em todo o Brasil, por meio do estabelecimento de protocolos, procedimentos e formulários padrão, evitando-se, assim, que os mesmos casos sejam avaliados de formas diferentes.

O curso oferece 150 vagas e será dividido em módulos, direcionados de acordo com a necessidade de aplicação prática do conteúdo do manual do profissional que será capacitado.

O curso, que será realizado em Brasília, em parceria com o Centro de Ensino à Distância da Universidade de Brasília (CEAD/UnB), vai de 23 de outubro a 22 de novembro/2006. As inscrições, que começam no dia 29/09, terminam no dia 06 de outubro e deverão ser enviadas pelo dirigente de Recursos Humanos do órgão do servidor interessado para o e-mail: cogesb@planejamento.gov.br , incluindo o nome, órgão, matrícula SIAPE, formação profissional, experiência (se houver) de atuação em perícia médica, saúde ocupacional e/ou setorial ou seccional de Recursos Humanos.

Os módulos do curso foram divididos em:

1. Módulo Operacional (60 vagas):

•  Carga horária: 20 horas;

•  Datas:

•  1ª turma: 23 a 27 de outubro (matutino);

•  2ª turma: 06 a 10 de novembro (vespertino).

•  Requisitos:

•  Escolaridade: segundo grau completo;

•  Estar lotado nas unidades de recursos humanos do SIPEC ou atuar como apoio na área de saúde há pelo menos 2 (dois) anos.

2. Módulo de Perícia Médica (30 vagas):

•  Carga horária: 40 horas;

•  Datas:

•  1ª etapa: 16 a 20 de outubro (opção: matutino ou vespertino);

•  2ª etapa: 24/10, 26/10, 06/11, 08/11 e 10/11 (matutino).

•  Requisitos:

•  Escolaridade: curso superior completo em Medicina;

•  Pertencer à carreira de médico perito do INSS ou atuar em áreas de assistência ou perícia médica na Administração Pública.

3. Módulo de Vigilância dos Ambientes de Trabalho (30 vagas):

•  Carga horária: 60 horas;

•  Datas:

•  1ª etapa (teórica): 16 a 20 de outubro (opção: matutino ou vespertino);

•  2ª etapa (teórica): 23/10, 25/10, 27/10 (matutino) e 23/11 (período integral);

•  3ª etapa (prática - turma 1): 06/11, 08/11 (matutino), 20/11 (período integral) e 22/11 (vespertino);

•  3ª etapa (prática - turma 2): 07/11, 09/11 (matutino), 21/11(período integral) e 22/11 (matutino).

•  Requisitos:

•  Escolaridade: curso superior completo em Engenharia ou Arquitetura com especialização em Segurança do Trabalho, em Medicina com especialização em Medicina do Trabalho ou ainda curso técnico nas áreas de Segurança do Trabalho, Higiene, Ergonomia ou Vigilância Sanitária;

4. Módulo para Equipe Multiprofissional de Saúde (30 vagas):

•  Carga horária: 40 horas;

•  Data:

•  1ª etapa: 16 a 20 de outubro (opção: matutino ou vespertino);

•  2º etapa: 23 a 27 de outubro (vespertino).

•  Requisitos:

Escolaridade: curso superior completo em Psicologia, Assistência Social, Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem, Odontologia ou Fonoaudiologia;