Brasília, 8/12/2009 - A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento inaugurou nesta terça-feira a primeira unidade do Subsistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor (SIASS). Além disso, a SRH apresentou o prontuário eletrônico de perícia médica, que vai armazenar as informações relativas à saúde do servidor.

A sede do Ministério da Saúde, em Brasília, é o primeiro órgão da administração federal a receber uma unidade do SIASS. A secretária de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Gomes, que participou da solenidade, destacou que a implementação da unidade e o lançamento do sistema vão possibilitar a organização das informações sobre a saúde das pessoas que trabalham no serviço público.

Foto: Divulgação/Ilkens

“Estamos revolucionando a saúde do servidor, que sempre foi colocada à margem da administração de recursos humanos no Governo Federal. Vamos padronizar as informações, para que tenhamos uma visão do conjunto. O controle destas informações vai gerar novos valores. Devemos controlar dados das doenças para poder gerar saúde para o servidor, disse a secretária.

Para o coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor da SRH, Sérgio Carneiro, a iniciativa vai colocar o servidor público federal nas estatísticas brasileiras em relação à saúde.

“Até hoje, todo registro era feito em papel e engavetado. Isso impossibilitava fazer qualquer levantamento em relação à saúde do servidor Agora, teremos um registro nacional das perícias e dos períodos de afastamento. Poderemos traçar um mapa sobre as principais doenças que atingem o servidor federal e buscar sua prevenção, por meio de campanhas e ações. Hoje, não sabemos nem quais são as causas que aposentam por invalidez. Este é um instrumento importante para otimizar o sistema de saúde do servidor, destacou Sérgio Carneiro.

Foto: Divulgação/Ilknes

O coordenador-geral anunciou também que a ideia da SRH é disponibilizar o novo sistema no portal de software livre. “Vamos disponibilizar o sistema para todos os Estados e municípios que tiverem interesse em adotar este sistema em suas administrações. Nossa idéia é colocar o sistema no portal de software livre, para que ele possa ser usado sem burocracia e em parceria com a administração federal, que sempre serve de modelo para este tipo de ação, enfatizou.

O prontuário eletrônico vai preservar as informações relativas à saúde, que são consideradas sigilosas pela ética médica. Após a realização da perícia, caso exista necessidade de afastamento médico, o RH do órgão onde o servidor está lotado será avisado simultaneamente pelo sistema, sem que o servidor precise entregar o atestado médico no órgão. Apenas terão acesso ao prontuário completo os médicos peritos responsáveis pela realização dos exames.

A implantação do sistema é parte de um conjunto de medidas voltadas para a saúde do servidor que a SRH tem priorizado na atual gestão. O módulo eletrônico é resultado de parceria entre a SRH, o Ministério da Saúde e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

No próximo ano, a SRH deverá lançar mais quatro módulos que auxiliarão na gestão da saúde do servidor: gerenciamento de informações, exames periódicos, promoção e vigilância e investidura em cargo público.