São Bernardo do Campo/SP, 2/4/2009 - O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, disse que a SRH está trabalhando no projeto de regulamentar a negociação coletiva para servidores enquadrados no regime estatutário. Segundo o Secretário, a negociação coletiva está prevista na Constituição Federal.

Duvanier abriu nesta quarta-feira, a Etapa Sudeste 2 da Conferência Nacional de Recursos Humanos que ocorre na Universidade Federal do ABC, na cidade de São Bernardo do Campo (SP) entre os dias 1º e 3 de abril. Reúne servidores, representantes de entidades sindicais e da sociedade civil organizada dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A cidade paulista é o quarto local a receber a conferência. Antes de São Bernardo, o evento passou por Recife, Belo Horizonte e Florianópolis.

Na abertura, o secretário destacou também que as negociações salariais estão concluídas e que a SRH enfrenta agora a necessidade de buscar discussões mais profundas sobre a reestruturação de carreiras e, principalmente, a implementação das relações democráticas de trabalho no serviço público como uma política de Estado.

“Política de gestão de pessoal não pode ser apenas negociação salarial. Queremos deixar para o servidor conquistas mais importantes, políticas efetivas que influenciarão diretamente nas carreiras, valorizando o trabalho e  promovendo melhorias na qualidade do atendimento prestado ao cidadão, destacou Duvanier. 

A conferência em São Bernardo do Campo aborda os temas Democratização das Relações de Trabalho; Carreiras; Gestão por Competência e Avaliação de Desempenho; Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor; e Sistemas e Processos em Gestão de Pessoas.

Além do secretário de Recursos Humanos, participaram da abertura o vice-reitor da Universidade Federal do ABC, Armando Milione; a secretária-adjunta de Recursos Humanos, Maria do Socorro Mendes Gomes; a representante da Central Única dos Trabalhadores, Lúcia Regina Santos Reis; o técnico do DIEESE Alexandre Sampaio; e a representante da Presidência da República; Quenes Gonzaga.