Brasília, 9/9/2008 - A Secretaria de Recursos Humanos, órgão do Ministério do Planejamento, divulgou nesta terça-feira (09/09) o resultado do primeiro processo de análise dos projetos de capacitação dos órgãos, que teve os critérios de avaliação definidos pela Portaria Normativa Nº 3, de 9 de junho de 2008, a serem implantados ainda este ano. Mais de R$ 2 milhões serão investidos em capacitação de servidores até dezembro. Quem mais solicitou as verbas de capacitação foram as instituições federais de ensino.  

O programa é destinado aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) interessados em implementar a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNPD) ou em garantir recursos para as ações previstas no Plano de Capacitação dos Órgãos. Os órgãos interessados em obter esses recursos deverão enviar, até o dia 31 de janeiro de cada ano, as propostas voltadas para a capacitação de seus servidores.

O comitê gestor da PNPD, composto de três membros determinados pela SRH, tem até o dia 31 de março para avaliar as propostas enviadas. Caso o projeto seja aprovado, o órgão vai receber os recursos por meio de destaque de crédito após a celebração de um termo de cooperação entre órgãos, nos moldes determinados pelo Decreto 6.170 de 25 de julho de 2007. O órgão contemplado deverá apresentar a prestação de contas à Secretaria de Recursos Humanos em um prazo de 60 dias após o término da execução do projeto.

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