Brasília, 31/3/2009 - A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou hoje (31/3) a relação dos projetos selecionados para a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP). Foram contemplados 11 projetos (veja relação anexa) entre os 114 apresentados à SRH/MP, obedecendo ao disposto na Portaria Normativa nº 3, de junho de 2008.

A análise dos projetos foi feita pelo Comitê Gestor da PNDP e aprovada em sua última reunião. “Procuramos atender projetos inovadores, em geral iniciativas pilotos versando sobre temas inéditos na capacitação de servidores públicos, ou, alternativamente, projetos de natureza transversal, em que uma instituição procura formar servidores de outros órgãos, em prol da efetividade de determinada política pública, explica o coordenador-geral de Desenvolvimento de Pessoas, Diogo Demarco.

Os 114 projetos foram encaminhados ao Comitê Gestor por 62 órgãos federais, com solicitação de recursos superior a R$ 18 milhões. A maioria, no entanto, segundo entendimento dos membros do Comitê, era composto por projetos genéricos, que não se adequavam aos critérios de seleção adotados pela Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal.

Todos os órgãos que apresentaram projetos, tanto os aprovados quanto os que não foram contemplados, vão receber um ofício da SRH/MP nos próximos dias, comunicando os motivos.

Além disso, três iniciativas receberão recursos da Ação de Fomento a Projetos de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. São eles:
1.    Mapeamento da oferta de capacitação nas escolas do governo, da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
2.    Continuidade da turma de especialização em gestão de pessoas, também da Enap.
3.    Continuidade do Projeto de realização do Curso de Especialização a distância em Negociação Coletiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Os recursos orçamentários serão repassados aos órgãos ou entidades por meio de destaque de crédito. A realização do repasse dependerá de celebração de termo de cooperação, que será encaminhado ao órgão. Os projetos aprovados obedecem ao limite orçamentário desta Ação da SRH/MP.