Brasília, 4/7/2011 - A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento promoveu, na semana passada, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap),  encontro com o objetivo de aprofundar a compreensão de pontos cruciais que envolvem a Sistemática de Avaliação de Desempenho Instituída pela Lei nº 11.784/2008 e regulamentada pelo Decreto nº 7.133/2010.

“Promover a melhoria da qualificação dos serviços públicos é o principal objetivo da avaliação de desempenho, afirmou o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, na abertura do evento.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

O encontro foi estruturado para atender às solicitações de servidores e técnicos de RH de 37 instituições da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, que discutiram temas como as definições e os conceitos da Sistemática de Avaliação de Desempenho; a composição das equipes de trabalho e o processo de avaliação; os critérios e as etapas do ciclo avaliativo; os efeitos da avaliação de desempenho – capacitação, aperfeiçoamento profissional e adequação funcional.

A coordenadora-geral de Avaliação de Desempenho, Simone Velasco, destacou que a Sistemática tem como base o planejamento, o monitoramento e a gestão participativa.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

O encerramento foi realizado pela coordenadora da SRH,  Maria Júlia Pantoja, que falou sobre a importância da integração entre a Sistemática de Avaliação de Desempenho e a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº 5.707/2006. Segundo ela, “a avaliação não deve ser um processo formal, mas, sim, um processo transformador.