Programa Habitacional do Servidor Público Federal Convênios 03/2004 04/2004

Foto: Antonio Cunha/Divulgação

Em solenidade realizada no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o ministro Guido Mantega, o ministro das Cidades, Olívia Dutra, e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Aser Cortines, assinaram convênio estabelecendo critérios e mecanismos que facilitarão o financiamento para imóveis novos ou usados e aquisição de materiais para reforma e ampliação.

A partir do próximo dia 7 de junho, segunda-feira, os servidores ativos, aposentados e pensionistas poderão acessar o site www.siapenet.gov.br e fazer a pré-habilitação. Podem pleitear o financiamento de imóveis os servidores com renda bruta até cinco salários mínimos e renda familiar até 10 mínimos. O prazo para a quitação vai até 20 anos. Aqueles que ganham acima dessa faixa, até o limite de 10 salários mínimos e renda bruta de 20 salários mínimos, podem pleitear apenas a aquisição de material de construção. A quitação deverá ser feita até oito anos.

De posse do certificado de pré-habilitação, o servidor deve procurar as agências da CEF a partir do dia 14 de junho. Será feita, então, uma análise simplificada de crédito e cadastro. Uma vez aprovado o financiamento, o dinheiro estará liberado no prazo de 15 a 30 dias, dependendo da modalidade do financiamento solicitado.

Segundo lembrou o ministro do Planejamento na solenidade, esse programa é a seqüência de um processo de melhorias no sentido de valorizar o funcionário público. Desde janeiro, enumerou o ministro, o governo federal já implantou o empréstimo consignado, em que o funcionário pode obter sem qualquer burocracia empréstimos junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, com dedução em folha; ampliou o plano de saúde; e melhorou também o vale-alimentação, que estava depreciado e recebeu dois reajustes desde o final do ano passado.

"Para que tenhamos desenvolvimento social, econômico e político no País, é preciso um Estado atuante e eficiente e isso exige funcionários públicos motivados, que tenham suas condições de vida atendidas", completou Mantega, depois de lamentar que nos últimos anos, o funcionalismo tenha sido tão desvalorizado. "O governo do presidente Lula caminha na direção oposta, temos procurado recuperar as condições que foram depreciadas ao longo do tempo", asseverou.

Guido Mantega lembrou ainda que o programa trará benefícios paralelos à economia, uma vez que estimula o setor de construção civil, que estava estagnado no País ao longo de muito tempo."É um setor capaz de gerar muitos empregos, portanto, criar um efeito multiplicador na economia", completou.