Brasília, 31/05/2002 - As políticas e ações implementadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso na gestão de recursos humanos serão tema do Seminário Internacional "Capital Humano e Governança - Balanço e Desafios para a Administração Pública", promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, terça e quarta-feira, dias 4 e 5 de junho, no Palácio Itamaraty.

Estão sendo convidados para o seminário, parlamentares e coordenadores de todos os partidos políticos, a alta administração pública, representantes da sociedade civil e da mídia.

Para a conferência de abertura está confirmada a presença de Hèléne Gadriot-Renard, da PUMA/OCDE, Serviço de Administração Pública da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, com sede em Paris. A conferência está marcada para as 19h, na Sala Brasília do Itamaraty.

No dia 5, às 9h, no auditório do Itamaraty, o ministro do Planejamento, Guilherme Dias, faz a palestra de apresentação do evento: "A Política de Recursos Humanos dos Últimos Oito Anos".

Exemplo da política de recursos humanos do governo é a valorização do desempenho e da qualificação profissional que vem sendo implementada desde 1995. Até aquela data, 60% do serviço público federal eram formados por servidores de nível médio e auxiliar. Hoje acontece o inverso: 70% dos servidores que passaram por concursos são de nível superior, reforçando as carreiras consideradas essenciais.

Os concursos públicos representam outro grande avanço no objetivo de atrair quadros mais qualificados para o serviço público. De 1995 até agora foram contratados através de concurso 63.407 servidores.

Segundo a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Evelyn Levy, o Seminário também tem como objetivo mostrar o que o próximo governo estará recebendo em termos de recursos humanos, o que foi feito para sua qualificação e a importância de este processo não ser interrompido.

PROGRAMAÇÃO - O primeiro painel tratará de três temas: "A transição demográfica e o planejamento de uma nova força de trabalho para o Governo Federal", com Nelson Marconi, economista, professor da PUC/SP e ex-diretor de Carreiras do Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE; "O Governo como bom empregador: tendências contemporâneas", com Fernando Luiz Abrúcio, cientista político, professor da FVG, colunista do Jornal Valor Econômico; "O perfil do novo servidor público", com Pedro César Farias, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O moderador do debate será o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega.

A partir das 11h15min, inicia o segundo painel, com os temas: "Flexibilização nas relações de trabalho: avaliação da experiência recente e perspectivas", com Wilson Calvo, Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República; "O novo sistema de gestão de recursos humanos", com Luiz Carlos de Almeida Capella, Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento; "Incentivos ao desempenho: medidas em uso e perspectivas", com José Antônio dos Santos, diretor do Programa de Valorização do Servidor Público, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. Moderador do Debate: Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Grupo Gerdau, Presidente do Grupo Brasileiro para a Competitividade.

O terceiro painel iniciará às 14h30min, reunindo os temas: "O papel dos dirigentes na gestão dos recursos humanos", com Maria Cecília Soares Landim, Secretária de Administração do Governo do Distrito Federal; "A Convivência entre a máquina administrativa e os cargos comissionados externos: oxigenação ou antagonismo?", com Francisco Gaetani, diretor de Formação da Escola Nacional de Administração Pública, Enap, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental; "A questão da ética no setor público: um balanço das novas orientações", com João Geraldo Piquet Carneiro, presidente da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República. O moderador será o deputado federal Walfrido Mares Guia.

A sessão de encerramento do seminário com avaliação, síntese e recomendações está prevista para iniciar às 17h15min, com a participação de Hèléne Gadriot; Victoria Bloch, consultora do setor privado; e Regina Pacheco, presidente da Enap, tendo como moderadora a Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Evelyn Levy.