Brasília, 23/11/2005 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou a abertura de 3.178 vagas para concursos públicos em várias áreas. São 215 vagas para o Ministério da Cultura, 630 vagas para o Departamento de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), 354 para o Ministério da Agricultura, 45 para o Comando da Aeronáutica, 300 vagas para a Controladoria-Geral da União (CGU), 1500 para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e 100 vagas para o Ministério do Turismo. As regras para os próximos concursos autorizados estão detalhadas nas Portarias 330, 331, 332, 334, 335, 337 e 338, publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira, 23.11.

Do quadro de concursos autorizados hoje o quantitativo maior de vagas oferecido, de 1500 para o INSS, destina-se ao cargo de Perito Médico da Previdência Social. O Ministério do Planejamento determinou que a nomeação dos candidatos aprovados seja feita em duas etapas. Até 750 candidatos a partir de fevereiro de 2006 e os restantes a partir de maio do ano que vem.

O concurso para o DNIT prevê 200 vagas para analista de Infra-Estrutura de Transportes (nível superior), 200 vagas para técnico de Suporte em Infra-Estrutura de Transportes (nível intermediário), 130 para analista administrativo (nível superior) e 100 para técnico administrativo (nível intermediário). Os cargos a serem ocupados no quadro de Pessoal do DNIT visam à reestruturação do órgão e a substituição de terceirizados que exercem atividades inerentes às categorias funcionais do âmbito do quadro efetivo de servidores. São atividades não previstas pelo Decreto 2.271/97.

Para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o concurso público deverá destinar 14 vagas para agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e 340 vagas para agente de Atividades Agropecuárias. Para ambos os cargos, típicos de fiscalização e de natureza especializada, será exigido o nível intermediário de escolaridade.

O agente de Inspeção Sanitária fiscaliza, inspeciona e classifica produtos de origem animal em estabelecimentos de abate e de estocagem de produtos e seus derivados. Além disso, faz o monitoramento da circulação desses produtos para consumo humano ou animal em aeroportos, postos de fronteiras e em outras unidades aduaneiras. E atua no combate a doenças endêmicas, exóticas e outras. Trabalho similar exerce o agente de atividades agropecuárias acrescido de tarefas relacionadas à agropecuária envolvendo orientação, controle, análises, vistorias, estudos e projetos, entre outras ações.

Por intermédio de concurso público a CGU deverá dar provimento a 300 cargos de analista de Finanças e Controle (nível superior), com previsão de nomeação a partir de junho de 2006.

As vagas para o Ministério da Cultura serão distribuídas nos quadros do Plano de Classificação de Cargos (PCC), da Fundação Biblioteca Nacional, da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Cultural Palmares.

Foram autorizadas ainda para o Ministério do Turismo 100 vagas, sendo 60 de nível intermediário e 30 de nível superior. Além disso, foram autorizadas duas vagas para técnico em comunicação social, duas para economista, duas para contador e quatro para administrador. O concurso tem o objetivo de substituir trabalhadores terceirizados que exercem atividades privativas de servidores.

O concurso público autorizado para o Comando da Aeronáutica, subordinado ao Ministério da Defesa, visa o preenchimento de 45 cargos de Auxiliar de Enfermagem (nível intermediário), devendo a nomeação dos aprovados ocorrer a partir de dezembro deste ano.

Nomeações - O ministro Paulo Bernardo autorizou também nomeações de candidatos aprovados e ainda não convocados, conforme o fixado pelas Portarias 333 e 336, publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira. Essa reserva adicional de vagas, em tempo de validade do certame, é permitida pelo Decreto 4.175/2002.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deverá dar provimento a 21 cargos, 50% a mais do quantitativo autorizado para o concurso público já realizado pelo órgão. Dentro dessa diretriz, e nas condições previstas pela Portaria nº 333, o quadro de pessoal do INPI passará a contar com mais nove técnicos, quatro analistas em Ciência e Tecnologia, dois tecnologistas e seis pesquisadores.

A partir de janeiro de 2006 o Comando do Exército, subordinado ao Ministério da Defesa, poderá igualmente convocar candidatos aprovados em concurso público. São 13 as nomeações previstas pela Portaria nº 336 do Ministério do Planejamento. Os aprovados serão distribuídos em cinco para o Colégio Militar de Brasília, um para o Colégio Militar de Campo Grande, um para o Colégio Militar de Fortaleza, dois para o Colégio Militar de Porto Alegre e quatro para o Colégio Militar do Rio de Janeiro.