Brasília, 4/12/2009 – O Portal da Ouvidoria do Servidor, vinculada à Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, atingiu a marca de 10 mil acessos apenas no mês de novembro. A informação foi dada pelo ouvidor-geral do Servidor, Alberto Felippi Barbosa, durante a abertura do 3º Encontro de Ouvidorias do Servidor, realizado na manhã desta sexta-feira, em Brasília.

Desde que foi criado, em março deste ano, o sítio da Ouvidora do Servidor na internet já recebeu quase 43,5 mil acessos. O portal oferece ao usuário recursos como enquetes – em que o internauta pode participar de pesquisas – e uma seção com as perguntas mais freqüentes, além de notícias, relatórios e publicações da SRH.

De acordo com Alberto Felippi, “a ouvidoria já não é mais um canal de reclamação, mas sim de informação. Do total de mensagens recebidas pela Ouvidoria do Servidor, que este ano já somam mais de 5.500, apenas 20% se referem a reclamações e 5% a denúncias. A maior parte das mensagens, 60%, são dúvidas de servidores. (Acesse aqui a apresentação completa da Ouvidoria do Servidor).

Hoje, o Sisouvidor, sistema que administra as mensagens da Ouvidoria do Servidor, está integrado a 11 ministérios, à Presidência da República e a outros quatro órgãos federais, possibilitando respostas mais rápidas às demandas recebidas.

“Não há como o Estado brasileiro de desenvolver sem que haja investimentos para melhorar as condições de trabalho do servidor público, defendeu o ouvidor-geral do Servidor, lembrando que a ferramenta da Ouvidoria dá aos gestores um retorno sobre os impactos da implementação de políticas públicas.

A secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Mendes Gomes, que também participou da abertura do evento, destacou a importância das ouvidorias para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos servidores públicos. “É a partir das demandas recebidas nas ouvidorias que a SRH tem a possibilidade de avaliar se as políticas adotadas para os servidores estão sendo bem sucedidas ou não, afirmou a secretária-adjunta.

Inchaço da máquina é mito, diz Ipea

O presidente do Instituto de Economia Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, apresentou o painel "Os servidores públicos, suas relações de trabalho e a qualidade dos serviços prestados ao cidadão", tema principal do encontro, utilizando dados oriundos de diversas pesquisas para reforçar a ideia de que é necessário e importante que os governos façam investimento na área de pessoal.

“Nós temos, hoje, praticamente o mesmo número de servidores de 1997, com a diferença de que hoje temos uma economia muito maior do que tínhamos naquela época, disse o presidente do Ipea.

Outro dado destacado por Pochmann é a evolução do índice de produtividade dos servidores públicos em comparação aos trabalhadores da iniciativa privada, que em 2006 era de 114,7 pontos no serviço público frente a 113,5 pontos na iniciativa privada. A informação desmentiria a tese de que o serviço público é ineficiente.

Pochmann também apresentou dados relacionados ao custeio com pessoal. Atualmente, os gastos com servidores na esfera federal, em relação às despesas totais da União, estão abaixo de países como Portugal, Romênia, Finlândia, Reino Unido e Suécia, comprometendo 25% do orçamento, índice que era de 36,6% em 1995. (Acesse aqui a íntegra da apresentação do Ipea)

Finalizando sua palestra, Pochmann avaliou que a crise financeira mundial do ano passado, que provocou a quebra de grandes empresas e demandou a presença dos governos na economia, é um marco na reconstituição do Estado. “Vimos que é preciso reinventar o mercado e, nesse sentido, talvez o papel do Estado não deva ser apenas o de fiscalizador e regulador, mas sim de um ente atuante na economia e que está atento às mudanças, atendendo sempre às crescentes demandas da população, afirmou.