Brasília, 10/7/2006 - O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, divulga por meio da Portaria nº 1.100 , publicada nesta segunda-feira (10) no D.O.U., a relação dos cargos com jornada de trabalho inferior a 40 horas semanais. A publicação da portaria foi motivada por consultas feitas por diversos órgãos da administração pública e visa esclarecer e tirar dúvidas.

A portaria em vigor a partir de hoje revoga o Ofício-circular SRH nº 41/95. Entre os cargos de menor jornada estão: médico (20 h), fonoaudiólogo (30h) e técnico em Comunicação Social/Jornalismo (25h).